A Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE) aparece em primeiro lugar no ranking do Nordeste e como sétima do país, em pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que aponta o nível de eficiência e confiança de órgãos reguladores brasileiros. O estudo considerou 29 instituições e 487 diretores, observando eixos como autonomia institucional e orçamentária, regras de governança e independência política.
A análise da FGV Direito traçou um raio-x nas instituições, responsáveis por fiscalizar as concessões dos serviços públicos delegados. Na esteira, também estão aspectos como a presença de ouvidoria, de programa de integridade, participação social e análise de impacto regulatório.
Em entrevista ao Valor Econômico, o coordenador do trabalho, professor Eduardo Jordão, falou da importância deste tipo de aferição. “Temos muita informação sobre agências reguladoras federais e pouca sobre as estaduais. Mas é no nível dos Estados que uma parte importante das concessões está sendo feita”, explicou.
O levantamento também constata que as diretorias das agências, em média, têm mais indicações do setor público do que do setor privado e que 30% dos diretores já foram filiados a partidos políticos. O apanhado encontrou, ainda, 300 mandatos concluídos. Em outros 101 casos, o exercício ainda está em curso ou são agências que não contam com período fixo.
Prestes a completar 25 anos de fundação, a Arpe é uma instituição que fiscaliza e zela pela qualidade dos serviços públicos em todo o território pernambucano. A autarquia, vinculada ao governo estadual, atua nas áreas de saneamento, energia, gás canalizado, terminais intermunicipais, organizações sociais e rodovias pedagiadas.
Para o diretor-presidente da Arpe, Carlos Porto Filho, o cenário positivo apontado pela pesquisa é resultado de um trabalho sério e com afinco, desenvolvido por um time aguerrido de servidores. “As agências reguladoras são fundamentais para garantir a eficácia e a transparência nas políticas públicas e a proteção dos direitos dos cidadãos. A Arpe segue firme em sua missão de promover o equilíbrio nas relações entre usuários, prestadores de serviços e o poder público”, destacou.
FALE COM A ARPE
Os cidadãos podem entrar em contato com a Arpe, realizar denúncias, prestar reclamações e obter todo o apoio necessário. O canal de ouvidoria funciona, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30. A ligação é gratuita, com dois telefones disponíveis: 0800.281.3844, para os serviços de água, saneamento, terminais de transporte, rodovias e gás canalizado; e 0800.727.0167, exclusivo para energia. Além disto, os usuários podem enviar mensagens pelo WhatsApp, por meio do número: (81) 3182.9761, com a chance de anexar também fotos e vídeos, tornando mais ágil e eficaz a resolução de problemas. A população também conta com o atendimento presencial, das 7h30 às 13h30, na sede localizada na Avenida Rosa e Silva, 975, no bairro dos Aflitos, no Recife.
