A AGERSA quer sua contribuição para a estruturação da Regulação dos Resíduos Sólidos.
As minutas abaixo são dos termos dos convênios de cooperação da AGERSA com o poder concedente para a regulação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos estão disponíveis para consulta. As contribuições serão de grande valia para o aprimoramento dos instrumentos.
MINUTA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO – PRESTAÇÃO DIRETA POR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MINUTA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO – PRESTAÇÃO DIRETA POR MUNICÍPIO
MINUTA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO – PRESTAÇÃO INDIRETA POR CONSÓRCIO [A LICITAR]
MINUTA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO – PRESTAÇÃO INDIRETA POR CONSÓRCIO [LICITADO]
MINUTA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO – PRESTAÇÃO INDIRETA POR MUNICÍPIO [A LICITAR]
MINUTA DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO – PRESTAÇÃO INDIRETA POR MUNICÍPIO [LICITADO]
Com o formulário abaixo, você pode destinar a contribuições para a redação final dos termos de cooperação para delegação das atribuições de regulação, controle e fiscalização dos serviços públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos.
Clique no link para acessar o formulário e inserir as contribuições!
