A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na manhã desta sexta-feira (16/8), o Fórum – Contratos de Concessão, com o tema “Equilíbrios Econômico-Financeiros e Aspectos Concorrenciais em Contratos de Concessão”. O evento teve o objetivo de reunir especialistas do ambiente público, privado e acadêmicos em debates acerca do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e os aspectos concorrenciais nos contratos, suas repactuações e otimizações.
Na abertura do evento, o procurador-geral junto à ANTT, Milton Gomes, agradeceu a presença dos participantes e afirmou: “Esse tema tem sido central nos nossos contratos. Existem vários pleitos de reequilíbrio contratual e temos desenvolvido abordagens novas para lidar com essas questões, então o debate vem em momento muito oportuno para nós. A Procuradoria tem uma preocupação grande com o estabelecimento de regras, procedimentos e critérios e vem estabelecendo um debate mais profundo sobre o que é o reequilíbrio contratual”.
O diretor da ANTT Guilherme Theo Sampaio, que também participou da abertura, falou sobre a atuação da ANTT em relação aos temas: “A Agência tem buscado ser um espaço de solução de problemas. Em questão de reequilíbrios, temos uma grande preocupação em enfrentá-los. Inclusive, não consigo me lembrar de uma outra agência reguladora sequer no mundo que tenha enfrentado a questão do desequilíbrio causado pelo COVID. Hoje, não temos nenhum contrato desequilibrado por esse motivo na ANTT”.
Milton Gomes ressaltou a participação do professor Rafael Veras, que recentemente publicou o livro “Equilíbrios Econômico-Financeiros das Concessões”. Gomes salientou que a obra apresenta “o que há de mais moderno” nas discussões sobre o tema.
Após a abertura, o evento teve prosseguimento com a apresentação de dois painéis:
PAINEL 1: Equilíbrio econômico-financeiros em contratos de concessão
Moderador: Milton Gomes – doutorando em Direito e Economia e procurador-geral da ANTT
Painelistas:
– Prof. Rafael Veras, doutor em Direito, autor do livro “Equilíbrios Econômico-Financeiros dos Contratos de Concessão”
– Prof.ª Leticia Queiroz, doutora em Direito, professora de Direito na PUC/SP
– Dr.ª Alice Serpa Braga Nina, doutora em Direito, procuradora-geral da ANAC
– Dr. José Flávio Bianchi, doutor em Direito, consultor federal em Regulação Econômica da PGF;
PAINEL 2: Aspectos concorrenciais nos contratos de concessão de serviços públicos de transportes terrestres e em suas repactuações e otimizações
Moderador: Guilherme Theo Sampaio – diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Painelistas:
– Prof.ª Juliana Oliveira Domingues, professora de Direito Econômico da Universidade de São Paulo (FDRP/USP)
– Victor Oliveira Fernandes, conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
– Carlos Jacques Vieira Gomes, conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
O evento ocorreu no auditório Eliseu Resende, no edifício-sede da ANTT, em Brasília, e foi transmitido pelo canal da ANTT no YouTube.
