Apresentações técnicas sobre o mercado de gás pautaram a reunião da Câmara Técnica de Petróleo e Gás da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), realizada em Campo Grande, no último dia 27/6. Especialistas e reguladores discutiram como será o futuro do biogás e do biometano no Brasil, a regulação da descarbonização da rede de gás e aspectos da distribuição do gás canalizado. O presidente da ABAR, Vinícius Benevides, abriu a reunião, por videoconferência, da sede da Associação, em Brasília.
Benevides reafirmou a relevância das agências reguladoras filiadas à ABAR para a economia brasileira – as 69 associadas regulam quase 40% do PIB brasileiro. “(Esse fato) traz uma responsabilidade muito grande, porque precisamos ter uma conexão com o governo federal. Estamos nos esforçando para falarmos todos a mesma língua, conversando, colocando nossas questões nesses eventos, nos congressos, nos webinares”, afirmou o presidente da ABAR.
Representante da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul (Agems), anfitriã do evento, o diretor de gás canalizado, energia e mineração, Walter Almeida da Silva, ressaltou a importância de o estado receber as Câmaras Técnicas, instância em que acontecem discussões que, segundo o dirigente, pautam a formulação de muitas normas e resoluções. “A regulação é importante para termos o equilíbrio entre concessionário, poder concedente e usuário. O modelo tem funcionado, apesar de todas as dificuldades encontradas, nos últimos 20 anos no país. Acreditamos que o caminho é esse: conhecimento, tecnologia e inovação é tudo aquilo de que precisamos para que o país seja um país regulador”, afirmou.
A especialista em biogás e biometano, Leidiane Mariani, mostrou exemplos de como o setor está crescendo, com novas plantas de produção de biogás, especialmente a partir de aterros sanitários. Fundadora do Instituto 17 e associada do Amplum, a pesquisadora participou do estudo “Programa de Energia para o Brasil (BEP)” que estimou o potencial do setor do biogás, que abrange o biometano, em 11% da matriz energética brasileira, considerando-se os parâmetros de 2019.
A reguladora da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), Carina Couto, falou da experiência paulista de normatização da entrada do biogás na rede de gás canalizado do estado, que é uma das principais iniciativas do poder público para a descarbonização da atividade. Cerca de 80% do volume consumido na rede, que se estende por 22 mil quilômetros, correspondem à participação de usuários do ramo industrial.
O representante da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Gilberto Alvim, que integra o grupo responsável pela revisão da norma que trata de componentes orgânicos voláteis, tratou da regulação dos odorantes, componentes químicos que são adicionados ao gás natural – invisível e inodoro – para permitir que seja percebido em caso de vazamento.
O secretário-executivo da CTGÁS e especialista da gerência de Gás Natural da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP), Alberto Lima, apresentou o atual estágio de uma iniciativa de CTGÁS para criar o primeiro levantamento brasileiro sobre a distribuição de gás canalizado nos estados
O coordenador da CTGÁS, Vladimir Paschoal, reforçou as oportunidades que uma reunião de Câmara Técnica (CT) representa para os agentes que compõem o setor. “Eu, particularmente, sou um grande entusiasta das CTs da ABAR, pois os encontros se traduzem em oportunidades únicas para o regulador trocar experiências, anseios, aprendizados e boas práticas com reguladores de todo o país, que trazem as vivências e desafios sociais, econômicos e culturais de seus estados. É o momento em que as diferentes realidades se aproximam no que tange aos desafios que a evolução do mercado de gás requer superar”, afirmou Paschoal, que também é conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa).
