O site especializado em direito Consultor Jurídico publicou nota informando que o professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP-Brasília), participará na sexta-feira (27/9) da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR).
Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP-Brasília), participa, no dia 27 de setembro, da reunião da da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Suas contribuições serão durante o painel Arbitragem em Contratos de Saneamento Básico: particularidades regulatórias relevantes.
As câmaras técnicas da Abar são grupos de discussão técnica sobre assuntos relacionados à regulação. São compostas pelos servidores das agências reguladoras associadas à associação de forma voluntária.
As câmaras técnicas se reúnem periodicamente e, com o apoio das agências reguladoras, em diferentes cidades do país, possibilitam a participação de todos.
As câmaras técnicas da Abar são grupos de discussão técnica sobre assuntos relacionados à regulação. São compostas pelos servidores das agências reguladoras associadas à associação de forma voluntária.
O objetivo é proporcionar o benchmarking entre as agências, A troca de experiências, apresentação de projetos e cases de sucesso, a discussão dos temas em alta no país e no mundo e estabelecer referências básicas comuns para a regulação no território nacional.
As câmaras técnicas se reúnem periodicamente e, com o apoio das agências reguladoras, em diferentes cidades do país, possibilitam a participação de todos.
