Na audiência, serão discutidos diversos temas relevantes para a revisão do contrato de concessão. Entre os principais pontos estão a coerência do valor mínimo de 20% como retorno dos investimentos, e sua compatibilidade com metodologias como o Preço Médio Ponderado. Também será debatida a remuneração de 20% sobre os investimentos, considerando a adequação ao atual cenário econômico nacional.
Outros temas importantes que serão discutidos na audiência incluem a presença de múltiplos supridores de gás, mecanismos de compensação de valores não remunerados no ciclo de aplicação do preço de venda (Conta Gráfica), e os critérios de cálculo da tarifa. Essas discussões são fundamentais para remover barreiras e assegurar um serviço de distribuição de gás canalizado eficiente, seguro e sustentável em Sergipe.
O diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, explica que a audiência pública tem uma série de importâncias e fundamentos. “Em primeiro lugar, é uma forma de democratizar a participação da sociedade, especialmente dos consumidores e dos agentes diretamente envolvidos com a distribuição de gás canalizado, como condomínios, indústrias e comércios. Além disso, permite revisar um contrato de 50 anos que está em execução há quase 30 anos e que foi elaborado em um contexto muito diferente do atual. Em segundo lugar, buscamos garantir a modicidade tarifária, com as alterações propostas, para os agentes envolvidos”, destaca.
Os interessados em participar como expositores devem realizar inscrição preenchendo o formulário específico disponível no site da Agrese até o dia 12 de julho. No formulário, deve constar nome, endereço completo, telefone, nome da empresa ou associação (se aplicável) e número do documento de identificação. As apresentações podem ser enviadas junto ao formulário ou até às 17h do dia 15 de julho de 2024 para o e-mail camgas.agrese@agrese.se.gov.br. Formulários enviados após às 17h do dia 12 de julho não serão aceitos.
A Agrese reforça a importância da participação ativa de cidadãos, empresas e entidades para que a coleta de subsídios permita a melhor fundamentação possível na formalização do termo aditivo. O evento é essencial para garantir que Sergipe passe a adotar as práticas mais modernas e atrativas ao mercado, atendendo, desta forma, às necessidades da população e do desenvolvimento econômico do estado almeja.
