A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) realizará, no dia 13 de março, uma audiência pública para debater a aplicação preliminar das metodologias de cálculo tarifário para a 3ª RTP – Revisão Tarifária Periódica dos serviços de água e esgoto prestados pela Sanepar.
Na audiência pública, a sociedade civil tem a oportunidade de apresentar suas sugestões sobre o tema e participar mais ativamente do processo de revisão tarifária. Realizada periodicamente, a RTP traz definições importantes sobre a tarifa a ser cobrada dos usuários dos serviços de água e esgoto nos próximos anos para prestação do serviço.
“O processo de Revisão Tarifária é um momento que ocorre a cada quatro anos, em são revisados os custos, despesas e investimentos, além da justa taxa de retorno, para que a Sanepar possa prestar seus serviços com qualidade, mantendo preços módicos. Esta é a última oportunidade de participação da sociedade antes da definição final da tarifa que vigorará nos próximos quatro anos”, explica Adalto Acir Althaus Junior, chefe da Coordenadoria de Saneamento Básico da Agepar.
A audiência pública será realizada no formato on-line, a partir das 10h, e é aberta para participação de qualquer cidadão, incluindo representantes de empresas, associações, órgãos e entidades públicas, entre outros. As sugestões podem ser enviadas tanto por escrito como ao vivo, com a participação oral na Audiência Pública. Ressalta-se que todas as contribuições recebidas serão analisadas e respondidas em até 30 dias úteis.
COMO PARTICIPAR – Com transmissão ao vivo pelo YouTube no dia da audiência, qualquer cidadão pode participar da audiência pública, seja por meio de manifestações ou apenas como ouvinte. Interessados em apresentar suas contribuições, no entanto, devem se inscrever pelo site da Agepar.
Também neste link está disponível o Regulamento completo da audiência. O período para envio de contribuições escritas e inscrição para manifestação oral estará aberto das 14h do dia 5 de março até às 8h30 do dia 10 de março. No dia da audiência, os cidadãos também terão nova oportunidade para inscrição para manifestação oral e envio de perguntas por escrito, que se encerrará às 11h do dia 13 de março.
