A Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) realizou no último dia 23 de março, em sua sede, em Americana (SP), a 24ª Assembleia Geral Ordinária com os prefeitos e representantes dos municípios associados à Agência Reguladora PCJ. A prefeita de Valinhos e atual presidente da ARES-PCJ, Lucimara Rossi de Godoy, foi reeleita para a ocupar a presidência durante a gestão 2023/2024, tendo como 1º e 2º vices, respectivamente, Francisco Antonio Sardelli, prefeito de Americana, e Dario Pacheco de Morais, prefeito de Vinhedo, também reeleitos nos cargos de vice-presidentes. Os membros da presidência foram reeleitos por unanimidade pelos prefeitos e representantes dos municípios.
Ao todo, participaram representantes de 38 municípios consorciados e de 19 conveniados. A presidente Lucimara Rossi de Godoy e o 1º vice-presidente, Francisco Antonio Sardelli, por ocasião da reeleição, agradeceram a confiança e ressaltaram a importância da Agência Reguladora para garantir a melhoria e qualidade dos serviços de saneamento básico oferecidos à população.
Durante a Assembleia, houve a informação sobre o ingresso do município de Olímpia como associado à Agência Reguladora, por meio de convênio de cooperação para a regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico. Com essa adesão, a ARES-PCJ chega a 66 municípios associados, atendendo uma população da ordem de 8,4 milhões de habitantes.
Entre os itens discutidos na pauta e aprovados na ordem do dia, houve a recondução, por unanimidade, de Carlos Roberto Belani Gravina como diretor técnico-operacional da ARES-PCJ com mandato para o período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2025. Carlos Roberto Belani Gravina exerce, desde novembro de 2011, a função de diretor técnico operacional da Agência Reguladora. Houve, ainda, a indicação e nomeação de coordenadores de regulação e de fiscalização, respectivamente, os servidores Rodrigo de Oliveira Taufic e João Mateus Boll Gallas. Os prefeitos e representantes aprovaram também a criação de um grupo de trabalho para discutir e estudar a proposta de taxa de regulação para os serviços de limpeza urbana e resíduos sólidos.
Outros itens da pauta, discutidos e aprovados, foram a alteração do Estatuto Social da ARES-PCJ, a prestação de contas (exercício 2022), o relatório de gestão (exercício de 2022), proposta de reajuste salarial e realização de concurso público. Na parte de informes, houve apresentação de novo funcionário, o servidor André Aukar Britschgy de Camargo, para exercer a função de analista de regulação e fiscalização, informe sobre a premiação da metodologia Acertar, do projeto de educação ambiental voltado à regulação do saneamento básico (Turma do Lamba) e participação da ARES-PCJ no XIII Congresso da ABAR.
