Uma equipe técnica da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá (Arsap) realizou, entre os dias 8 e 11 de abril, visitas à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) e ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o objetivo de buscar avanços para a regulação de serviços nos municípios amapaenses.
Nessa agenda, a Arsap está sendo representada pelo diretor Econômico-Financeiro, Jaime Penante, juntamente com a coordenadora de Regulação e Fiscalização Econômico-Financeira, Patrícia Brito, o gerente do Núcleo de Regulação Tarifária e Fiscalização Econômica, Ubiracy do Amaral, e o gerente do Núcleo de Controle Econômico-Financeiro, Marcos Rodrigues.
Na Agenersa, a equipe apresentou as conquistas para o setor no Amapá e buscou trocar informações e experiências para a contratação do verificador e certificador independentes, prevista no Contrato de Concessão nº 001/2021. Estiveram presentes o Conselheiro-Presidente da Agenersa, Rafael Menezes, os conselheiros Vladimir Paschoal e José Antônio Portela; além do Procurador-Geral da Agência, Marcus Vinícius Barbosa, e de representantes do verificador independente contratado pela Agenersa.
“O contrato de concessão prevê a contratação de verificador independente para auxiliar a agência reguladora na verificação do atendimento dos indicadores de desempenho e das metas de atendimento, principalmente no que se refere à universalização dos serviços de água e esgoto nas áreas urbanas dos 16 municípios do Estado, e de certificador independente para a fiscalização da aplicação dos investimentos adicionais, previstos inclusive para a universalização dos serviços nas áreas rurais. A reunião na Agenersa foi muito proveitosa porque tratamos desse assunto de forma mais detalhada, a partir da experiência de uma agência que já contratou e utiliza os serviços do verificador independente”, explica o diretor Jaime Penante.
Durante a ocasião, também foi discutida a aplicação do Índice de Desempenho Geral, que é um indicador que poderá reduzir as tarifas caso a concessionária não atinja as metas previstas no contrato de concessão, assim como a estrutura decisória da agência, a regulação dos serviços na área rural, a cobrança da taxa de regulação, entre outros. Além disso, as agências se comprometeram em trabalhar para a elaboração de um acordo de cooperação para troca de conhecimentos.
Já no BNDES, os técnicos da Arsap deram continuidade a uma agenda que estava sendo construída de forma remota, após o Banco informar sobre o andamento de uma rodada de conversas com os principais interlocutores dos projetos de concessão dos serviços de água e esgoto e demonstrar interesse em obter informações da Arsap sobre a execução do projeto no Amapá.
“Eles sugeriram uma reunião para que a Arsap desse um feedback sobre a implementação da modelagem feita pelo BNDES para a estruturação da concessão dos serviços de água e esgoto no Amapá, sendo que o banco já havia obtido a avaliação das agências reguladoras do Rio de Janeiro e de Alagoas, cujos modelos de concessão também foram propostos pelo BNDES. Então, aproveitamos a oportunidade para destacar pontos que poderiam ser mais bem detalhados no contrato de concessão, esclarecer dúvidas relacionadas à modelagem do projeto e ao contrato, além de apresentar as dificuldades enfrentadas pela Arsap. A equipe da agência também sugeriu aos representantes do banco possíveis melhorias para projetos futuros”, acrescentou Penante.
