Os municípios de São José do Rio Preto, São José do Rio Pardo, Itapecerica da Serra e Franca aderiram recentemente à Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ), via convênio de cooperação, fazendo parte do quadro de cidades reguladas e fiscalizadas pela Agência Reguladora. Com as adesões destes municípios, a ARES-PCJ chega a 72 municípios, cobrindo uma população superior a 9 milhões de habitantes.
Para os municípios de São José do Rio Preto e São José do Rio Pardo as adesões referem-se à fiscalização da prestação dos serviços públicos de abastecimento água potável e esgotamento sanitário. Em São José do Rio Preto, os serviços são prestados pelo Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (SeMAE), autarquia municipal. No município de São José do Rio Pardo, a prestação dos serviços é realizada pela Superintendência Autônoma de Água e Esgoto (SAERP), também constituída como autarquia municipal.
O convênio de cooperação com o município de Itapecerica da Serra está relacionado à regulação e fiscalização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, que são prestados pelo Consórcio Grow Ambiental Itapecerica SPE S.A. e Urbsan Logística Ambiental, em razão do Contrato de Concessão com a Prefeitura Municipal. Em Franca, o objeto do convênio é também a regulação e fiscalização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos prestados pela Secretaria de Meio Ambiente do município.
De acordo com o diretor geral da ARES-PCJ, Dalto Favero Brochi, outros cinco municípios estão em tratativas avançadas para firmarem convênios de cooperação com a Agência Reguladora. “Temos mantido conversas e reuniões com os representantes de Barretos, Bebedouro, Catanduva, Votuporanga e São Simão que devem, em breve, aderir à ARES-PCJ no sentido de terem os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário regulados e fiscalizados pela agência. A adesão destes municípios reforça o papel dos consórcios públicos enquanto instituições capazes de apoiar os municípios com soluções para proporcionar qualidade de vida para a população”, disse.
Sobre a ARES-PCJ
A Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) é um consórcio público, de natureza autárquica, integrante da administração indireta de todos os municípios consorciados, dotada de independência decisória e autonomia administrativa, orçamentária e financeira. A ARES-PCJ regula e fiscaliza a prestação dos serviços de saneamento básico nos municípios associados, buscando o equilíbrio nas relações entre município, prestador e usuário dos serviços. Para saber mais sobre a ARES-PCJ, acesse: www.arespcj.com.br
