Na manhã desta quinta-feira (24/4), o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, recebeu dirigentes e representantes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (AGRESPI) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (ARSEP).
Durante a primeira reunião, a diretora da AGRESPI, Thais Dias, apresentou a nova composição de lideranças da Agência e destacou o grande interesse da nova diretoria em firmar convênio com a ANEEL. Segundo Thais Dias, a AGRESPI tem realizado ajustes organizacionais para alcançar maior maturidade nos processos e conformidade com os requisitos exigidos pela ANEEL. A ANEEL considera que os aperfeiçoamentos realizados são suficientes para que o convênio seja estabelecido em breve.
Feitosa também recebeu um convite para participar da Brazil Energy Conference 2025, uma iniciativa do Governo do Estado do Piauí que visa impulsionar e promover discussões sobre a transição energética. O diretor-geral foi convidado a integrar o painel “Políticas de incentivo à transição energética: estratégias regulatórias para promover incentivos fiscais para energias renováveis”, que ocorrerá no dia 7 de junho.
No encontro com a ARSEP, que já mantém um convênio ativo com a ANEEL, a liderança da agência conveniada apresentou uma proposta de reestruturação de suas equipes. A proposta inclui a contratação de profissionais mais capacitados, visando retomar o contrato de metas que havia sido suspenso. Essa iniciativa busca fortalecer a capacidade operacional da ARSEP, garantindo maior eficiência e qualidade na execução das atividades regulatórias.
Os convênios de descentralização da ANEEL com agências reguladoras estaduais são fundamentais para expandir a eficácia das atividades em todo o território nacional, promovendo uma regulação mais próxima e acessível, além de uma atuação mais ágil e eficiente junto aos consumidores e agentes regulados. Por meio desses convênios, a ANEEL delega atividades como fiscalização, verificação econômica e financeira das concessionárias locais, mediação de solicitações e reclamações de consumidores, e apoio aos processos regulatórios.
