A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu na última quinta-feira (27/6) a Tomada de Subsídios nº 004 / 2024 relativa à elaboração da Norma de Referência sobre padronização de instrumentos negociais de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário (contratos e editais de licitação).
A ANA receberá as contribuições da sociedade até as 8h do dia 15 de julho de 2024, conforme Aviso n° 4/2024.
A Tomada de Subsídios nº 04/2024 é realizada pela ANA com o objetivo de colher, junto à sociedade, contribuições para elaboração dessa norma de referência, contribuindo assim para a segurança jurídica do setor.
Acesse a Tomada de Subsídios nº 004/2024 e apresente já suas contribuições!
Source: ANA
