O encontro foi marcado por discussões sobre o setor, abordando o aguardado novo regulamento do gás e a análise de recursos administrativos, sendo um apresentado pela Energisa Sergipe e dois pela Sergas. As decisões regulatórias referentes aos recursos foram revisadas, destacando o compromisso da Agrese em garantir um ambiente regulatório transparente e justo.
O novo regulamento do gás, resultado da Audiência Pública 002/2023 e Consulta Pública 001/2023, representa um avanço significativo para o setor. Entre os destaques, foram estabelecidas exigências adequadas para acessar o mercado livre, respeitando a divisão de competência entre a Agência Federal (ANP) e a Agrese. Além disso, houve redução do limite mínimo para o acesso ao mercado livre, estabelecimento de critérios de neutralidade de penalidades, livre alocação de volume entre mercado livre cativo, vedação do Self-Dealing por parte da concessionária, e harmonização de definições conforme a Lei nº 14.134 de 8 de abril de 2021. A soma de CNPJs para a composição de volume mínimo para migração do mercado livre também foi uma mudança importante no regulamento do gás.
Migração para o mercado livre
Os avanços contaram com a participação ativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec), que contribuiu com sugestões para desoneração, simplificação e agilidade nas transações entre agentes de mercado. A facilidade para a migração do consumidor cativo para o mercado livre é vista como uma estratégia crucial para impulsionar a competitividade da indústria local.
“A modernização do mercado de gás nacional é uma realidade e Sergipe, enquanto expoente do setor, tem acompanhado e contribuído com todo esse processo. Prova disso é que estamos propondo o que pode ser considerado o mais maduro regulamento para o setor de gás entre os estados, atendendo de maneira proativa aos anseios dos agentes de mercado”, pontuou o diretor da Câmara Técnica de Gás Canalizado da Agrese, Douglas Costa.
O diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, enfatizou que os avanços representam um passo significativo para o fortalecimento do setor de gás em Sergipe. “Estamos comprometidos em criar um ambiente regulatório propício para o desenvolvimento sustentável, e a aprovação desse novo regulamento é um marco nesse caminho”.
Atualmente, o estado de Sergipe ocupa a 3ª posição no Ranking do Mercado Livre de Gás Natural (Relivre), e a expectativa é que, como consequência das alterações realizadas no novo regulamento, a posição de Sergipe seja elevada, tornando-se referência para outros estados. A busca contínua pela excelência regulatória reforça a posição da Agrese como líder no cenário regulatório, consolidando seu compromisso com a transparência e a eficiência na regulação do setor de gás em Sergipe.
