Emitidas para cada uma das agências estaduais que mantém convênio com a agência federal, as avaliações realizadas são analisadas e ponderadas em uma nota média – o Índice de Qualidade por Agência – IQA, cuja metodologia leva em conta os custos de referência e os indicadores de qualidade da descentralização, além do conteúdo, da forma e da observância de prazos.
O objetivo da avaliação é que as agências estaduais tenham acesso a uma visão global de desempenho, como também a informações sobre ações a programar, pontos de melhoria e sobre os respectivos acompanhamentos ao longo dos trimestres.
Primeira Agência de Regulação a ser instalada no Brasil, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) foi uma das pioneiras em firmar convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e desde então é considerada uma referência de qualidade na atuação no setor elétrico para outras agências estaduais.
A descentralização dos serviços de fiscalização da distribuição de energia elétrica se mostra cada vez mais relevante, como foi constatado nos eventos climáticos de 2023 e janeiro deste ano, quando milhares de usuários do serviço foram impactados pela falta de luz.
Durante o momento de crise, a AGERGS agiu prontamente, iniciando processos de fiscalização das distribuidoras, cujos relatórios deram origem a multas de valor expressivo e determinações para investimentos necessários e qualificação dos respectivos planos de contingência.
Esses resultados vêm sendo monitorados de perto pela Gerência de Energia Elétrica e Gás canalizado e pelo Conselho Superior da Agência, visando a evitar ou mitigar os efeitos de eventos como os observados desde o ano passado.
Neste momento desafiador que o Rio Grande do Sul enfrenta, a AGERGS aguarda a reestruturação anunciada pelo Governo do Estado, com a valorização das carreiras, para que, assim, possa ampliar sua atuação fiscalizadora em relação às sete concessionárias e treze permissionárias de distribuição de energia elétrica, de modo a qualificar ainda mais o serviço para a população gaúcha.
