Realizado nesta quinta-feira (22/05) pelo Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília, o seminário “Desafios e Soluções – Integração Gasífica Regional” reuniu autoridades governamentais, agências reguladoras, especialistas, representantes e expoentes do Brasil, Paraguai, Argentina, Uruguai e Bolívia para dialogar sobre o mercado de gás natural no continente.
Convidados a refletir sobre como tornar o gás natural mais competitivo e acessível, os participantes se debruçaram em debates acerca de temas essenciais para o fortalecimento do setor, como a ampliação da oferta e os custos da infraestrutura. A cooperação entre os países sul-americanos visa um mercado mais dinâmico, juridicamente seguro e competitivo, que busca estimular um ambiente regulatório favorável.
Moderado pelo Coordenador-Geral de Monitoramento de Política Setorial do MME, Mauricio Abi-Chahin, o Painel 7 – “Agências Reguladoras: Desafios tarifários, um passo para o aumento da competitividade do Gás Natural”, teve a participação do conselheiro da Agenersa, Vladimir Paschoal que refletiu sobre a necessidade de redução do custo do gás para os consumidores.
“É preciso criar condições para que o gás chegue ao consumidor de forma competitiva. Nessa busca, estamos estruturando a revisão tarifária de forma mais gradual. Isso traz mais robustez e segurança ao processo. Vamos colocar a Taxa de Remuneração do Capital da distribuidora em Consulta Pública. A sociedade precisa participar ativamente do processo revisional”, disse Paschoal.
Segundo Vladimir, reduzir o preço do gás exige atuação em todas as frentes da cadeia produtiva, desde a exploração/produção, passando pelo escoamento, processamento, transporte e distribuição, inclusive em aspectos tributários. A regulação eficiente exige esforço técnico e diálogo permanente, e o trabalho, na Agenersa, é garantir segurança jurídica nos processos e equilíbrio entre os agentes do mercado.
Também participaram da mesa, a Diretora Técnica da ANP, Mariana Cavandinha; o Diretor de Regulação e Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado da ARSESP, Amauri Gavião; a Diretora de Regulação Econômica, Rejane Scolari; o Diretor de energia, gás e recursos minerais da ARESC, Silvio Rosa e a Especialista em regulação, gás, biometano, transição energética, saneamento, transporte intermunicipal de passageiros, Fabiola Porcaro.
