A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), em parceria com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU-DF), realizou nesta terça-feira (15/04) o workshop “Capacitação Técnica para Implantação do ACERTAR Resíduos Sólidos”. O evento ocorreu no auditório do SLU, no Edifício Venâncio 2000, e reuniu representantes de instituições públicas e privadas ligadas à gestão de resíduos sólidos e saneamento.
Além de disseminar conhecimento técnico sobre auditoria e certificação das informações utilizadas no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PDGIRS), o encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre a Resolução Adasa nº 43/2024 – que institui a metodologia de Auditoria e Certificação das Informações dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do Distrito Federal.
Inspirado no já consolidado projeto “ACERTAR Água e Esgoto”, o modelo foi adaptado para a realidade do setor de resíduos sólidos e busca garantir a confiabilidade dos dados referentes à quantidade de resíduos coletados, recicláveis recuperados, rejeitos encaminhados a aterros sanitários, extensão de vias varridas, entre outras informações operacionais.
A abertura do evento foi conduzida pelos diretores da Adasa, Apolinário Rebelo e Félix Palazzo, e pelo diretor-presidente do SLU, Luiz Fernando de Carvalho, que ressaltaram a importância da certificação de dados para o aprimoramento contínuo dos serviços públicos.
“Sem informações de qualidade, não conseguimos tomar decisões assertivas e adequadas para a prestação de serviços e para a gestão como um todo. Estamos aqui hoje para promover essa capacitação e coroar mais uma etapa deste projeto, conferindo qualidade às informações geradas pelo SLU, que são essenciais para o planejamento regulatório e para a gestão do serviço prestado”, destacou o diretor-presidente substituto da Adasa, Félix Palazzo.
Apolinário Rebelo reforçou o papel estratégico da iniciativa na formulação de políticas públicas. “Nosso esforço com o projeto ACERTAR vinculado ao PDGIRS faz parte da estratégia de melhorar continuamente a qualidade do nosso trabalho. Não é possível avançar sem precisão na coleta e organização dos dados. Esse trabalho pioneiro coloca o DF na vanguarda da gestão de resíduos no Brasil”, afirmou.
O diretor-presidente do SLU, Luiz Felipe de Carvalho, destacou o papel integrador do evento: “Este workshop é uma excelente oportunidade para aprofundarmos nosso conhecimento, trocarmos experiências e reforçarmos a transparência na gestão dos resíduos sólidos no Distrito Federal. Estamos todos unidos por um único objetivo: aprimorar a aplicação da Resolução nº 43 e implementar com sucesso o projeto ACERTAR Resíduos Sólidos”, concluiu.
Além dos porta-vozes, participaram do evento o ouvidor da Adasa, Fernando Freitas, e representantes da Caesb, da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA), do Ministério das Cidades e de outras instituições envolvidas na política de resíduos sólidos no DF.
Projeto ACERTAR Resíduos Sólidos
Iniciado em 2020, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Adasa e o SLU, o projeto ACERTAR Resíduos Sólidos visa à produção de informações com alto nível de qualidade, tanto para fins regulatórios quanto para a gestão eficiente dos serviços públicos de limpeza urbana.
“A confiança na qualidade dos dados é essencial para o monitoramento do desempenho e para a implementação de ações corretivas que melhorem os serviços prestados à população”, destacou a superintendente de Resíduos Sólidos da Adasa, Élen Dânia dos Santos.
Na sequência, o auditor e especialista em saneamento da TATO Consultoria, Thiago Oliveira, destacou os avanços obtidos pelas equipes técnicas do Distrito Federal na preparação para o processo, mencionando aprendizados extraídos na construção da metodologia.
Ele também elogiou a atuação da Adasa no apoio técnico às instituições. “A Adasa sempre teve uma postura extremamente colaborativa. Acredito que o principal desafio agora está mais dentro das próprias instituições: é necessário sensibilizar todos os envolvidos, de cima para baixo, sobre a importância do processo. Só com esse engajamento interno pleno é que teremos uma experiência verdadeiramente exitosa no primeiro ciclo de auditoria e certificação”, reforçou.
Para enriquecer o debate, a superintendente de Regulação da Caesb, Aline Batista compartilhou a experiência da companhia no projeto ACERTAR – Água e Esgoto, enfatizando a importância da cultura da informação de qualidade.
“A certificação dos dados vai além da conformidade regulatória. Não se trata apenas de cumprir uma norma. Trata-se de valorizar o trabalho das equipes técnicas, fortalecer a governança institucional e permitir que as decisões sejam baseadas em evidências confiáveis”, apontou.
Aline ainda destacou a relevância do envolvimento institucional no sucesso da certificação. “Reforço a importância da capacitação das equipes, como já mencionamos, e também do engajamento interno. Sempre que possível, envolvam as diferentes áreas e promovam diálogos – isso faz toda a diferença. É fundamental realizar um check-list e até mesmo simular uma auditoria, para que todos compreendam, na prática, o que será exigido. Esses cuidados são determinantes para a qualidade dos resultados”, finalizou.
As etapas do Manual Acertar Resíduos Sólidos foram detalhadas pelo auditor e consultor Alberto Xavier Camargo durante apresentação que abordou desde a aplicação das auditorias até os riscos identificados no mapeamento de processos do SLU. Ele também compartilhou os resultados obtidos e os desafios enfrentados na implementação da metodologia.
Segundo Camargo, garantir a qualidade das informações repassadas pela autarquia passa, necessariamente, pela criação de uma cultura voltada à elaboração de documentações normativas — capazes de atender aos testes de controle exigidos.
Ele ressaltou a importância de aproveitar essa oportunidade para padronizar processos internos. “É pensar em uma organização que não só atenda ao ACERTAR, mas também melhore a qualidade das informações para outras prestações de contras, promovendo uma melhoria contínua na geração de dados.”
No encerramento do evento, a superintendente de Resíduos Sólidos da Adasa lembrou o pioneirismo da Adasa ao adotar o projeto piloto do ACERTAR no setor de resíduos sólidos e agradeceu a presença dos servidores do SLU, dos consultores responsáveis pela elaboração do manual, além de representantes da Caesb e do Ministério das Cidades. Ela também reafirmou o compromisso da Agência em apoiar novas capacitações, com o objetivo de elevar o grau de confiança das informações produzidas pelo corpo técnico do SLU em 2025, que serão submetidas a auditoria e certificação no próximo ano.
