Nesta quarta-feira (7/6), a Adasa e a Novacap assinaram o contrato de concessão que institucionaliza a regulação dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas no Distrito Federal. Considerado fundamental para o alcance das metas estabelecidas no Novo Marco Legal do Saneamento Básico, o instrumento representa mais uma vitória do governo que materializou mais de uma década de pesquisas e tratativas para a regulação no setor.
Segundo o diretor-presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro, “este é um momento histórico que excede o simples cumprimento da Lei. Representa uma mudança de mentalidade no trato da coisa pública, pois durante muito tempo a infraestrutura de drenagem foi tratada como obra secundária, priorizando-se a gestão reativa em detrimento da gestão preventiva”, destacou.
O presidente da Novacap, Fernando Leite, parabenizou a capacidade do atual governo de agir com criatividade e fazer a diferença. “Subscrevo as palavras do colega Raimundo sobre a importância de uma gestão eficiente de drenagem e manejo urbano para a segurança da cidade e proteção do meio ambiente. Com essa medida, faremos aquilo que o governador me pediu tão logo cheguei à Novacap: modernizar a empresa.”, completou.
De acordo com o contrato de concessão, a Novacap deverá operar e manter adequadamente os ativos vinculados à prestação do serviço público, além de promover sua ampliação. Já a Adasa passará a editar normas relativas às dimensões técnica, econômica e social da sua prestação, avaliar a qualidade e promover a fiscalização de aspectos técnicos, econômicos, financeiros e contábeis.
O governador Ibaneis Rocha exaltou o trabalho integrado realizado pela Adasa, em parceria com a Caesb, Novacap e a Secretaria de Obras, para solucionar os problemas relacionados ao sistema de drenagem no DF. “Estamos investindo mais de 200 milhões de reais no que será um dos maiores sistemas de drenagem de águas da história do Distrito Federal, que deverá resolver os famosos alagamentos nas tesourinhas, acabar com as inundações e o escoamento de lixo para o nosso lago”, explicou.
Ele também comunicou o desejo de inaugurar, ainda em seu governo, o Museu das Águas. “Nós temos, aqui, nascentes de grandes mananciais, e isso precisa ser exaltado pela nossa população. A fundação desse museu nos ajudará a mostrar e valorizar ainda mais as riquezas do Distrito Federal. Um verdadeiro memorial histórico para compartilhar a importância do Cerrado com todo o país”, arrematou.
A cerimônia reuniu diversas entidades e órgãos de todo o governo, como a vice-governadora, Celina Leão; o diretor do Ministério do Meio Ambiente, Pedro Menezes; o diretor da ANA, Filipe Sampaio; o procurador do direito do Cidadão, Eduardo Sabo; o Secretário do Meio Ambiente e Proteção Animal, Gutemberg Gomes; a secretária de educação, Hélvia Paranaguá; o presidente do IBRAM, Roney Nemer; o presidente do SLU, Silvio de Moraes; o diretor-presidente do Jardim Zoológico; Raul González; a diretora do Jardim Botânico, Aline de Peri.
Com o contrato assinado, Brasília segue na vanguarda e se torna a primeira capital do país a implementar a prática regulatória no setor.
