O setor de regulação deu uma mostra de força na cerimônia de abertura do II Encontro Nacional das Agências Reguladoras, quinta-feira (25/4), em Brasília. A Associação Brasileira das Agências Reguladoras (ABAR) reuniu 254 participantes na abertura do evento. A primeira edição do evento reuniu cerca de 140 participantes. Segundo o presidente da ABAR, Vinícius Benevides, o dado mostra como a entidade conseguiu transcender seu propósito original, quando foi fundada, 25 atrás, ao conseguir mobilizar não apenas os dirigentes, mas o corpo técnico das agências.
“O encontro de hoje revela o sucesso do esforço que todos nós fizemos para que não só os diretores, mas especialmente os servidores das agências estivessem engajados dentro da ABAR. Isso, nós temos certeza que tem acontecido – e não somente hoje. Na última semana de reuniões das câmaras técnicas da ABAR, em Goiânia, nós reunimos 800 reguladores – entre presentes e conectados remotamente”, afirmou. No balanço dos últimos dois anos, a ABAR promoveu 127 atividades que mobilizaram cerca de 15 mil pessoas, das quais 5.279 nos cursos oferecidos pela entidade.
Reunião
O II Encontro Nacional das Agências Reguladoras reuniu na última quinta-feira (25/4), na sede do Clube Naval, em Brasília, reguladores, autoridades públicas e parlamentares ligados à regulação e à infraestrutura nacional. Na cerimônia de abertura, manifestaram-se a ex-presidente da ABAR, Maria Augusta Feldman, o diretor geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Sousa, o diretor presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro.
Entre os palestrantes, destacam-se o deputado federal, Arnaldo Jardim, o coordenador do Centro de Estudos de Infraestrutura e Soluções Ambientais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Gesner de Oliveira, a consultora sênior do Banco Mundial e ex-conselheira do CADE, Cristiane Schmidt, e o secretário executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia (MME), Fernando Colli Munhoz.
Carta da Regulação Brasileira
Ao final da manhã, o presidente da ABAR, Vinícius Benevides fez a entrega da Carta da Regulação Brasileira à vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão. O documento de defesa da atuação institucional das agências reguladoras brasileiras foi aprovado na primeira edição do Encontro, em 2022, por representantes de cerca de 80 agências, para manifestar a posição do setor aos chefes do Poder Executivo eleitos naquele ano.
Nova diretoria eleita
O II Encontro Nacional das Agências Reguladoras marcou a apresentação da nova diretoria da ABAR, eleita na Assembleia Geral Ordinária realizada na véspera, quarta-feira (24/4). Na ocasião, também foi aprovada a solicitação de filiação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que se tornou a 74ª agência reguladora associada à ABAR.
