O presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), Vinícius Benevides, recebeu nesta terça-feira (13/5), a presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, e o coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do Instituto, André Machado. O tema do encontro, que aconteceu na sede da ABAR, em Brasília, foi o conjunto de soluções alternativas para o saneamento rural. O tema que faz parte da agenda da ABAR este ano.
Em março, a Associação promoveu um curso para apresentar a reguladores de todo o país uma proposta de normatização das soluções alternativas. A regulação das soluções alternativas integra a Norma de Referência n.º 8 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O conjunto de diretrizes, que busca harmonizar a regulação de saneamento no país, incorporou os métodos alternativos de serviço de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto às modalidades de atendimento que poderão ser adotadas para atingir as metas de cobertura do saneamento previstas na Lei 14.026/20, novo Marco Legal do Saneamento.
“Trouxemos um dos maiores especialistas do mundo em regulação do saneamento, o professor e consultor português Rui Cunha Marques. Em um curso de 16 horas/aulas, que realizamos em Aracaju, ele apresentou a uma turma com cerca de 60 reguladores formas de normatização das soluções alternativas. Elas serão úteis especialmente para as populações que vivem em regiões afastadas da rede convencional de água e esgoto, e poderá aumentar a cobertura de saneamento do país”, afirmou o presidente da ABAR, Vinícius Benevides.
Congresso
O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) formado por empresas do setor do saneamento básico. Fundada em 2007, atua pela proteção dos recursos hídricos e pela universalização do saneamento básico. Seus estudos repercutem o impacto da falta do serviço público na saúde e na vida social das famílias. Apoio ao Saneamento Rural e em Áreas Isoladas é uma das linhas de ação do Trata Brasil. Neste ano, a entidade será apoiadora institucional do XIV Congresso Brasileiro de Regulação, que a ABAR realizará em novembro, no Rio de Janeiro.
