O vice-presidente Nordeste da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), Fred Maranhão, representou o presidente da ABAR, Vinícius Benevides, na abertura do seminário “Gás Natural para uma Transição Energética Sustentável e Igualitária”, na última sexta-feira (8/11), no Recife. Promovido pela Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) com a Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), o encontro serviu para discutir avanços e desafios do gás natural e do biometano, dentro do processo de transição energética no país.
Fred Maranhão, que também é diretor de Regulação Econômico-Financeira da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), fez um breve resumo da atuação dos 25 anos da ABAR e colocou a entidade à disposição para participar do processo de regulamentações regulatórias que eventualmente poderiam advir do encontro. “O gás natural e o biometano têm papéis complementares a desempenhar na transição energética. Enquanto o gás natural pode servir como uma solução intermediária para garantir a estabilidade da oferta de energia e reduzir as emissões em relação a outras fontes fósseis, o biometano oferece uma alternativa renovável e de baixo carbono, que pode se integrar perfeitamente à matriz energética do país”, disse.
Em sequência, Maranhão comentou ainda que a Lei nº 14.993, de 8 de outubro de 2024, também conhecida como Lei do Combustível do Futuro, foi um ganho importante e que, entre outros pontos, dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono. Nessa esteira, institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
Autoridades e especialistas
Além de especialistas dos setores público e privado, autoridades do setor, como a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, debateram sobre a importância dos componentes como agentes essenciais para mitigar as mudanças climáticas e promover a sustentabilidade. Segundo a governadora, o estado tem potencial de ser polo estratégico, capaz de impactar a economia do Brasil. “Estamos trabalhando intensamente neste propósito, ao entender que o mundo demanda investimentos em uma transição energética sustentável. E não há lugar melhor para isso do que a nossa terra, onde dispomos de estabilidade, segurança jurídica e condições geográficas e naturais ideais”, disse.
Ainda compuseram a mesa de abertura do evento, o diretor-presidente da Copergás, Felipe Valença, o presidente do Conselho de Administração da Abegás, Luiz Gavazza, e o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti.
Planejamento estratégico
Sendo uma temática que integra o planejamento estratégico da Arpe, a transição energética é um processo que bate à porta. O mercado livre de gás no Brasil, incluindo o estado de Pernambuco, é uma tendência crescente impulsionada pelo avanço e liberalização do setor de gás natural no país. Esta abertura pode permitir, mais adiante, que consumidores possam escolher seus fornecedores e negociem diretamente os preços e condições de fornecimento, foi um passo valoroso neste caminho.
Arpe
A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), que atua junto ao serviço de gás canalizado em todo o estado, também marcou presença no evento, com a diretora de Regulação Técnico-Operacional, Roberta Machado; o coordenador de Energia e Gás canalizado, Alexandre Almeida; a coordenadora de Tarifas, Sheila Messias; assim como, os analistas de regulação, Amanda Farias, Ernesto Lacerda, Adriano Santana e Marta Rejane, além de seu diretor, Fred Maranhão.
Ernesto Lacerda (Analista de Regulação), Adriano Santana (Analista de Regulação), Roberta Machado (Diretora de Regulação Técnico-Operacional), Marta Rejane (Analista de Regulação), Alexandre Almeida (Coordenador de Energia e Gás canalizado) e diretor de Regulação Econômico-Financeira da Arpe, Fred Maranhão.
