A Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) fortaleceu vínculos institucionais durante sua participação no 52º Congresso Nacional de Saneamento da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), realizado na última semana em Ribeirão Preto/SP. De segunda (20/5) a quinta-feira (23/5), a ABAR manteve um estande para divulgar a atuação da entidade que congrega 74 agências reguladoras, além de receber representantes das associadas e instituições parceiras.
Cerca de 300 pessoas passaram pelo estande da ABAR, onde receberam materiais informativos especialmente produzidos para o Congresso. A estratégia de comunicação permitiu disseminar informações sobre as atividades realizadas pela Associação, tanto no plano institucional como na área de capacitação profissional, em um dos mais importantes eventos do setor, que levou aproximadamente 2,3 mil participantes a Ribeirão Preto.
Paralelamente às palestras e debates da programação do Congresso, a XXVII Exposição de Experiências Municipais em Saneamento reuniu boa parte do setor de saneamento. Serviços municipais de saneamento de todo o país, empresas que produzem soluções tecnológicas e insumos para os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, instituições de ensino, associações representativas das prestadoras e autoridades públicas marcaram presença no evento.
Importância
Segundo o secretário-executivo da ABAR, Silvio Diniz, o encontro viabiliza o diálogo com interlocutores da ABAR no setor. “Com a participação no Congresso da Assemae, a ABAR pôde reforçar no plano nacional a importância da regulação, conforme o plano de ação da Associação para o ano de 2024, defendido pelo presidente Vinícius Benevides e aprovado pela diretoria”, afirmou Diniz. Atualmente, das 74 associadas da ABAR, 28 são agências reguladoras municipais e oito, intermunicipais.
O estande da ABAR foi instalado ao lado do estande da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ), representada no evento pelo seu diretor geral, Dalto Favero Brocchi, que também é membro titular da diretoria da ABAR. Outra associada da ABAR que esteve presente no evento foi a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (Agesan-RS).
Depoimentos
O presidente da Assemae, Rodopiano Marques, destacou o trabalho da ABAR na defesa da regulação e defendeu a adesão dos serviços de saneamento associados a alguma agência reguladora, conforme previsto no Marco Legal do Saneamento. “A prestação pública municipal vê com bons olhos que a ABAR sempre intensifique e dissemine a importância do instituto da regulação, não só dos reajustes tarifários, mas principalmente da melhoria dos procedimentos, para atendimento do serviço à população brasileira”, afirmou.
Para o coordenador da Coordenação-Geral de Diretrizes Regulatórias do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (MCidades), Alexandre Godeiro, ressaltou a qualidade da relação do governo federal com a ABAR. “São profissionais de um gabarito muito alto que têm conhecimento e lidam com a operacionalização da regulação neste país, na área de saneamento básico. O governo federal precisa beber na fonte desse conhecimento e aprofundar essa parceria, não só com a própria ABAR, mas também com as entidades reguladoras infranacionais”, afirmou Godeiro. Atualmente a ABAR possui no seu quadro de associados 63 agências que regulam serviços de saneamento.
O coordenador-geral de Gestão da Informação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do MCidades, Paulo Rogério dos Santos e Silva, mencionou a importância do Acertar. A iniciativa da ABAR qualifica reguladores e auditores nas tarefas de auditoria e de certificação das informações que as companhias prestam e são compiladas no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), que apresenta o quadro do saneamento no país. “Essa ferramenta vai possibilitar a melhoria da qualidade das informações que são fornecidas pelos prestadores de serviços”, disse.
De acordo com o diretor presidente da Companhia Saneamento de Jundiaí, Evandro Biancarelli, a regulação é fundamental em qualquer serviço municipal estadual, independentemente de o prestador de serviço ser público ou privado. “Todo serviço precisa de um planejamento, esse planejamento depois precisa ser acompanhado e a regulação é importante também para acompanhar isso e para fazer uma intermediação entre a população e o prestador de serviço, garantindo a qualidade do serviço prestado”, afirmou o presidente da empresa de economia mista que presta serviços de saneamento no município paulista.
