O XIV Congresso Brasileiro de Regulação será no Rio de Janeiro, em 2025. A cidade foi escolhida pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) na Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada em 13/9. A candidatura da cidade foi apresentada em conjunto por três agências com sede na capital fluminense, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp).
Antes de abrir a votação, o presidente da ABAR, Vinícius Benevides, destacou o aprendizado que a ABAR acumula após realizar 13 edições do principal evento de regulação na América Latina. O I Congresso Brasileiro de Regulação de Serviços Públicos Concedidos aconteceu em 2000, em Salvador, promovido pela ABAR em parceria com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos e Energia, Transporte e Comunicação da Bahia (Agerba). “Ao longo do tempo, percebemos alguns fatores que contribuem para o sucesso do evento, como o fato de o local escolhido facilitar o acesso a reguladores de todo o país, o apoio das autoridades locais e uma rede de hotéis adequada”, afirmou.
Benevides ressaltou a importância do sucesso do principal evento de regulação da América Latina para o programa de capacitação que a ABAR promove anualmente. “Desde o início deste ano, já realizamos 17 cursos, com 1.582 participantes. A receita obtida no Congresso gera recursos para a ABAR que são aplicados na oferta de cursos para aprimorar a formação dos quadros da regulação brasileira”, afirmou. A AGE também aprovou a data do Congresso, que ocorrerá entre os dias 29 e 31 de outubro de 2025.
Candidatura conjunta
De acordo com o diretor da ANP e vice-presidente Federal da ABAR, Fernando Moura, o Rio de Janeiro se transformou em um “verdadeiro hub de energia” e cada vez mais o estado descobre sua vocação energética. O presidente da Agenersa, Rafael Menezes, destacou a experiência que a cidade vem acumulando na organização de grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014, os Jogos Olímpicos de 2016 e, mais recentemente, as reuniões do G-20.
O conselheiro da Agenersa e diretor da ABAR, Vladimir Macedo, revelou que a proposta do XIV Congresso no Rio angariou o apoio de associações representativas do setor produtivo com base no Rio, como o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e a Associação Comercial do Rio de Janeiro, além do governo do Estado. O conselheiro da Agetransp e diretor da ABAR, Murilo Leal, afirmou que a regulação está mais em evidência do que nunca, no Rio de Janeiro.
Eleição
A proposta carioca foi a preferida entre as quatro candidaturas apresentadas – Aracaju, Fortaleza e Belém também concorreram. A capital sergipana foi escolhida como sede de uma rodada de reuniões das Câmaras Técnicas da ABAR, em 2025, como deferência à segunda cidade mais votada na eleição para sede do Congresso.
