Mais conhecido pela sigla em inglês, PURC (Public Utility Research Center), o Centro de Estudos sobre Serviços Públicos da Universidade da Flórida fará um curso especial em Belo Horizonte, em abril de 2024, sobre regulação contratual. Dois de seus professores doutores, Ted Kury e Mark Jamison (este diretor do PURC) serão os responsáveis por ministrar o curso. A iniciativa de trazer ao Brasil uma das referências em pesquisa sobre regulação de serviços públicos é da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) e da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), que oferecerá um desconto para os associados que se matricularem.
A regulação contratual deve ganhar espaço no setor do saneamento nos próximos anos, após a vedação a novos contratos de programa, instituída com o novo marco do saneamento, em 2020. As consequências que a mudança legislativa representará para o trabalho de reguladores, operadores do direito, executivos do setor, gerentes de contratos, analistas de conformidade, fizeram a ABAR e a Arsae-MG identificarem uma demanda nova por conhecimento.
Como negociar contratos e quais os seus elementos, quais são os papeis das partes contratantes, como criar mecanismos de compensação baseados em custos e incentivos, como realizar a alocação de riscos e por que Parcerias Público-Privadas (PPPs) podem ser uma alternativa para adquirir infraestrutura e serviços são algumas das questões que Ted Kury e Mark Jamison abordarão durante um programa imersivo de cinco dias de duração, de 8 a 12 de abril, em Belo Horizonte.
Oportunidade
A possibilidade de estudar com referências internacionais no campo da regulação entusiasma a diretora-geral da Arsae-MG, Laura Serrano. “O curso é uma valiosa oportunidade para o aprimoramento de conhecimentos na área de regulação contratual, e se torna especialmente relevante no contexto do Novo Marco Legal do Saneamento e recentes mudanças legislativas no setor. A Arsae-MG reforça ainda mais o compromisso junto a ABAR em colaborar para proporcionar oportunidades de aprendizado de alto nível para seus associados”, afirmou.
Aula inaugural
As atividades incluem ainda um webinar online, em 5 de dezembro, uma aula inaugural com a participação dos dois especialistas. Ao final do curso, os concluintes terão cumprido carga horária de 33 horas-aula e farão jus a um certificado de conclusão emitido pelo Centro de Estudos de Serviços Públicos (PURC) da Universidade da Flórida.
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Desconto
Os servidores de agências reguladoras associadas à ABAR terão um desconto especial no valor total do curso. Pagarão R$ 13 mil, e não R$ 15 mil, valor cheio reservado ao público em geral.
As inscrições estarão abertas até 30 de novembro, mas as vagas são limitadas.
Os professores
Ted Kury é diretor de Estudos de Energia do Centro de Estudos sobre Serviços Públicos (PURC) da Universidade da Flórida. Ele é responsável por promover atividades de pesquisa e divulgação em regulação e política energética. Ele colabora com profissionais regulatórios e de utilidades públicas em seis continentes, abordando desafios na operação e política de serviços públicos. Antes de trabalhar no PURC, ele atuou como analista no mercado de negociação de energia dos Estados Unidos. Sua pesquisa foi destaque na CNN, Fox News, NPR e no Wall Street Journal. Ele possui um Ph.D. em Economia pela Universidade da Flórida.
Mark Jamison é professor e diretor do Centro de Pesquisa de Serviços Públicos (PURC) da Universidade da Flórida. Ele oferece treinamentos e realiza pesquisas internacionais sobre negócios e política governamental, com foco principalmente em serviços públicos e indústrias de rede. Ele dirige o Programa de Treinamento Internacional PURC/Banco Mundial em Regulação e Estratégia de Serviços Públicos. PhD em Economia pela Universidade da Flórida, Jamison realizou programas de educação em inúmeros países da Ásia, África, Europa, Caribe e América do Norte, do Sul e Central.
