A Associação de Reguladores dos Serviços de Água (Recursos Hídricos) e Saneamento dos Países de Língua Oficial Portuguesa, ou LusoReg, será o nome da rede de reguladores lusófonos que decidiram colaborar para melhorar o ambiente regulatório de seus respectivos países. A Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) é uma das entidades que participam da iniciativa liderada pelo LIS-Water, entidade portuguesa com atuação internacional relativa à governança dos recursos hídricos. O nome oficial da rede foi uma das deliberações da terceira reunião de trabalho, realizada por videoconferência no último dia 24/10.
O presidente da ABAR, Vinícius Benevides, que representou a entidade na reunião, informou aos participantes da reunião que recentemente foi lançado o Conselho Latino-americano de Águas, durante reunião de 70 entidades do setor de recursos hídricos e saneamento, em Foz do Iguaçu. “O Conselho será presidido Benedito Braga, ex-presidente do Conselho Mundial da Água, e a ABAR terá representação no Board de governadores e na diretoria do novo Conselho”, afirmou o presidente da ABAR. Benevides disse ainda que fora convidado para uma reunião de uma rede análoga à LusoReg, porém composta por autoridades do setor elétrico.
O diretor do LIS-Water, Jaime Batista, falou sobre a utilidade da atuação em rede para estabelecer comunicação com outras redes de reguladores já existentes, como a Associação de Entes Reguladores de Água e Saneamento das Américas (Aderasa), os Reguladores Europeus da Água (Wareg) e a Rede Africana Oriental (ESÁGUAS – Moçambique e Angola participam).
Plano de Trabalho
A reunião também aprovou o plano de trabalho do primeiro ano de funcionamento da LusoReg. Um dos itens do plano, conforme apresentado pelo LIS-Water, é um estudo de caracterização das políticas públicas no setor em cada um dos membros da rede. A metodologia a ser utilizada na realização da pesquisa, chamado WaterGov, foi desenvolvida pelo próprio centro de pesquisas baseado em Lisboa.
Trata-se de um mecanismo de avaliação institucional que permite traçar um diagnóstico da regulação do setor, a partir das respostas de autoridades públicas que atuem na área. A avaliação afere o grau de institucionalidade do setor, a governança do regulador, o modelo regulatório empregado em determinado país, além dos mecanismos e instrumentos utilizados, como a regulação econômica e a qualidade do serviço prestado.
