Em workshop promovido pelo Ministério das Cidades e pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) as agências reguladoras que atuam no setor do saneamento básico serão ouvidas para aperfeiçoar a Metodologia Acertar, dois anos após o início da vigência do Novo Marco do Saneamento, atualizado com a edição da Lei 14.026/20. A proposta é apurar os ajustes necessários à Metodologia a partir do ponto de vista de importantes atores na implantação da metodologia, as empresas que prestam serviços de saneamento. O evento online acontecerá no dia 4/4 e as inscrições estão abertas até 31/3. Basta clicar aqui.
O workshop faz parte de um processo participativo para coleta de contribuições e percepções que a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades está promovendo. O objetivo é que, ao final do processo, os subsídios colhidos sejam usados na revisão de dois produtos da Metodologia Acertar, o Manual de Melhores Práticas e o Guia de Auditoria e Certificação. A Metodologia foi criada para qualificar as informações fornecidas ao Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) e assim melhorar o padrão dos serviços prestados.
De acordo com Samuel Barbi, diretor da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae–MG) e um dos idealizadores da Metodologia Acertar, trata-se de uma “oportunidade extremamente importante para aprimorarmos a metodologia acertar e fazê-la ainda mais eficaz em seus objetivos. Reduzir custos, tempo de dedicação, aproveitar melhor outras auditorias efetuadas, incorporar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), enfim. Há diversos pontos para esse debate e os reguladores são parte muito importante nisso”, afirma.
No vídeo abaixo, Samuel Barbi convida os reguladores das agências a participar para o evento.
