A equipe técnica da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá (Arsap) elaborou um diagnóstico sobre a situação dos serviços de água e esgotamento sanitário prestados pela Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA), que assumiu o parque operacional do estado em julho de 2022, por força do Contrato de Concessão nº 001/2021.
As informações foram solicitadas à empresa e também coletadas durante as inspeções nas instalações de captação e de tratamento de água e esgotamento sanitário nos 16 municípios amapaenses, realizadas ainda na fase de transição – quando os sistemas eram operados pela Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) -, e durante os cinco primeiros meses de operações sob a responsabilidade da CSA, incluindo ainda visitas técnicas realizadas durante os meses de novembro e dezembro de 2022.
O documento dispõe de informações, dados e estatísticas sobre as condições estruturais e de funcionamento das instalações gerenciadas pela Concessionária, além de índices de investimento, abastecimento, intercorrências na prestação do serviço, melhorias, interrupções programadas, emergenciais e outros.
Entre os destaques positivos está a aplicação de R$ 71 milhões até novembro do ano passado nos serviços de saneamento básico do Amapá, superando a previsão de investimentos para o primeiro ano de concessão, que eram de R$ 23,23 milhões, estimados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no seu estudo de modelagem da concessão.
Com isso, foi possível verificar a realização de melhorias nos sistemas de captação, adução, tratamento e distribuição de água em todos os municípios, que resultaram no aumento da qualidade do serviço prestado.
Também foi identificada a necessidade de melhorias em todos os municípios amapaenses concedidos. De acordo com a Arsap, com base nas conformidades e não conformidades encontradas, o relatório traz uma série de recomendações à CSA, visando a melhoria do serviço almejada pelos usuários de saneamento básico do Estado.
Com destaque para a execução de um cronograma mais ajustado para as realizações de melhorias nos sistemas, avaliações mais eficazes para implementação das reparações e reformas que resultem no aumento da qualidade dos serviços prestados e na redução do tempo das intervenções, tudo isso para proporcionar melhor conforto aos usuários.
O relatório será apresentado em breve à CSA e também deve ser levado ao conhecimento dos órgãos e entidades públicas do Estado.
