A ênfase nas possibilidades de aprendizado que o Fórum Ibero-americano de Regulação (FIAR) oferece a seus participantes esteve presente nos discursos na cerimônia de abertura do evento, iniciado nesta segunda-feira (25/11). O presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), Vinícius Benevides, lembrou a importância da troca de conhecimentos e experiências entre reguladores e ressaltou como a experiência institucional de determinados países pode ajudar a regulação de outros países.
“Quando nos encontramos, podemos confirmar que temos muitos problemas em comum. Muitos países já avançaram muito para resolver os problemas que enfrentaram, enquanto outros países estão passando pelo que nós passamos, principalmente pelo processo que se iniciou em 1997, com a privatização de vários setores da nossa economia”, afirmou Benevides.
As mudanças climáticas são um desafio que atualmente une todos os países do continente, de acordo com o presidente da Associação de Entidades Reguladoras de Recursos Hídricos e Saneamento Básico das Américas (Aderasa), Mauro Gutiérrez. “Nosso continente é muito diverso, mas as mudanças climáticas nos afetam a todos. As decisões dos reguladores devem ser sólidas, pois terão impacto daqui a 30, 40 anos e afetarão a gerações que ainda nem nasceram”, afirmou o dirigente da entidade que realiza o evento em conjunto com a ABAR.
Perspectivas
A digitalização do Poder Público é o grande desafio desta geração de gestores públicos, segundo o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz. “A Inteligência Artificial (AI) veio para transformar, em uma velocidade inédita, tudo o que sabemos sobre gestão de políticas públicas – e tanto o controle interno quanto as agências reguladoras estão no olho do furacão”, afirmou Cedraz.
A “construção coletiva” deve ser uma premissa para o aperfeiçoamento regulatório, segundo a superintendente de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da Agência Nacional de Mineração (ANM), Fabiana Di Lúcia Peixoto. A parceria entre Distrito Federal e Goiás na gestão de recursos hídricos é um exemplo de cooperação institucional no campo da regulação. A água captada no Lago Corumbá, no município de Luziânia/GO, abastece quatro municípios goianos no Entorno do Distrito Federal e regiões administrativas ao sul do DF.
Na abertura do FIAR, o diretor-presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa-DF), Raimundo Ribeiro, representou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, enquanto o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, foi representado pelo conselheiro presidente da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR), Wagner Oliveira Gomes. O diretor geral da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Ares-PCJ), Dalto Brochi, que também integra a diretoria da ABAR, fechou a composição da mesa de abertura do FIAR 2024.
