O planejamento de ações para 2024 foi o objetivo da reunião do Grupo de Apoio Técnico (GAT) do Acertar, realizada em plataforma virtual, no último dia 22/3. O GAT existe para garantir que as auditorias realizadas nas prestadoras de serviços de saneamento reflitam com exatidão o conjunto de informações sobre a infraestrutura e o desempenho do setor, gerando confiança para a gestão e a regulação dos serviços.
Até o fim do ano, o GAT deverá concentrar esforços em quatro frentes de trabalho, conforme atividades definidas na reunião de fevereiro: potencialidades, comunicação, visibilidade e resultados. Para atingir as metas, algumas ações práticas foram estabelecidas, como a criação de um grupo exclusivo de troca de mensagens, a abertura da pesquisa Panorama Acertar para todas as agências reguladoras (ampliando a amostra) e a realização de reuniões trimestrais. Em 2023, o GAT foi responsável pela implementação da série de webinars “Jornada de Saneamento” e pela produção do documento “Pontos de aprimoramento do Manual do ACERTAR”.
Os participantes do encontro representaram os diferentes agentes do setor, de forma inédita na história dos GATs, de acordo com a presidente do GAT, Sabrina Carrillo. Estiveram representados o setor das prestadoras de saneamento privadas (Abcon), dos serviços autônomos municipais (Assemae), das empresas estaduais (Aesbe), Ministério das Cidades (MCidades) e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Representatividade
“A robustez do GAT do Acertar alcançou um patamar inédito, impulsionado pela participação de representantes de importantes órgãos como Abcon, Assemae, Aesbe, Ana e MCid. Em 2024, nossa sinergia se fortalece. Com reuniões regulares, visamos agir de forma mais abrangente e efetiva para o aprimoramento da metodologia Acertar, assim como contribuir ativamente em assuntos relevantes que promovam avanços no setor de saneamento em âmbito nacional, como as normas de referência da ANA e a evolução do Sinisa”, afirmou Sabrina Carrillo, presidente do GAT e representante da ABAR”, afirmou.
O representante da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do MCidades, Paulo Rogério dos Santos e Silva, ressaltou as alterações necessárias com a entrada em vigor do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), que substituirá sua versão anterior (SNIS), criada em 1995, e da Norma de Referência da ANA. O coordenador de Regulação de Água e Esgoto da Agência, João Geraldo Ferreira Neto, defendeu o nivelamento “por similaridade das normas de referência da ANA com o Sinisa entre ANA, MCidades e as entidades reguladoras de saneamento infranacionais (ERIs)”.
Foi sugerido ainda que os temas sejam abordados na edição deste ano da Jornada do Saneamento. A próxima reunião do GAT ficou agendada para 22/6.
