Entre os dias 25 e 28 deste mês, representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá (Arsap) cumprem agenda na Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ), em São Paulo. A visita, que faz parte do Acordo de Cooperação firmado entre as entidades, tem como objetivo trocar conhecimentos sobre demandas atuais da regulação amapaense.
Durante a agenda, serão discutidos assuntos como pagamento das taxas de regulação, norma de referência da Agência Nacional das Águas (ANA), possibilidade de contratação do verificador e certificador independente, tarifas, entre outras. De acordo com o diretor Técnico-Operacional, Paulo Roberto Távora, a ideia é apresentar a situação e dúvidas da Arsap e fazer um intercâmbio de ideias e experiências para se chegar à melhor solução.
“A troca de informações entre agências, principalmente levando em consideração que a Ares é uma das instituições de ponta hoje na regulação do país, é extremamente importante para o desenvolvimento das atividades da Arsap. As experiências que estamos trocando, que vão além de se inserir nas principais agendas do país quanto às novas normas impostas e produzidas pela ANA, são essenciais porque também nos colocam próximas às melhores tecnologias de fiscalização e acompanhamento dos trabalhos realizados em campo, principalmente”, afirma o diretor.
Além disso, também serão realizadas visitas às estações de tratamento de água e esgoto dos municípios regulados pela Ares-PCJ. Na oportunidade, a Arsap irá conhecer a estrutura e estudar mecanismos que possam ser compatíveis com a realidade do Amapá.
“A Ares-PCJ hoje faz a regulação de 73 municípios em São Paulo. Então, tem várias experiências que nos colocam e possibilitam também nos inserir enquanto agência reguladora nas atividades operacionais e nas melhores práticas regulatórias do país. Isso também nos permite acesso às tecnologias, softwares e materiais que podem resultar em uma evolução que será de muita ajuda para a Arsap no decorrer do tempo”, acrescentou Paulo Roberto Távora.
Acordo de Cooperação
A parceria foi firmada em 2022 visando o fortalecimento das agências, por meio da troca de experiências e intercâmbio de informações, além de ações conjuntas voltadas para melhorar a eficiência da regulação e fiscalização dos serviços de saneamento.
Em 2023, outra equipe da Agência Reguladora do Amapá esteve na Ares-PCJ para participar de capacitação sobre gestão e fiscalização regulatória.
