Especialistas em regulação que participam da primeira edição das Câmaras Técnicas da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) tiveram um dia de discussão de temas relacionados às áreas de energia, petróleo e gás, no segundo dia do evento, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), em Goiânia. Na abertura dos trabalhos, o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, representou o governador Ronaldo Caiado, quando destacou que o setor elétrico está passando por uma profunda transformação e que o Brasil, como país de grande potencial energético, precisa estar à frente dessa discussão.
O presidente da Abar, Vinícius Benevides, deu as boas-vindas a todos, lembrando que começou na regulação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), desde o primeiro dia, e que era uma honra estar na mesa com os representantes do setor elétrico, entre eles o diretor da Aneel e da Abar, Ricardo Lovarato Tili, e o superintendente da Aneel, Carlos Alberto Mattar, o secretário Adriano da Rocha Lima, o presidente da AGR, Wagner Oliveira Gomes, e o presidente da Agência de Regulação de Goiânia, Hudson Novais, todos engenheiros elétricos. Os presidentes da AGR e AR agradeceram mais uma vez à Abar pela escolha de Goiânia para sediar a primeira edição das Câmaras Técnicas.
Potencial Energético
Adriano da Rocha Lima observou que o tema da energia era caro pra Goiás que tem vivido um drama em relação à distribuição de energia, desde a federalização da Celg, passando pela concessão para a Enel e agora para a Equatorial. “Sabemos que a distribuição de energia não se transforma da noite para o dia de forma significativa e que é um processo contínuo. O indicador de continuidade que hoje alcança 10% dos conjuntos no limite regulatório e que tem como meta 80% em 2028 não vai dar um salto, então, o papel das agências é importante no acompanhamento, porque nós não podemos esperar para constatar lá na frente que isso não está acontecendo”, destacou.
O secretário lembrou que o País tem potencial enorme com etanol que é fonte de energia limpa, em substituição aos combustíveis fósseis, entre outras fontes, que inserem a componente ambiental ao desenvolvimento do setor elétrico, mas lembrou que há uma tendência do Ministério das Minas e Energia em dizer que só a eólica e a fotovoltaica são energias renováveis e sustentáveis. “O Brasil tem um potencial hídrico muito grande, e não estamos tendo leilões da parte hídrica; as pequenas centrais hidroelétricas têm um potencial enorme, principalmente aqui no estado de Goiás, e essas fontes trazem um componente que as outras não têm, que é o da segurança energética”, afirmou o secretário.
“Não precisamos privilegiar nem uma nem outra, precisamos er essa diversidade, garantindo que o Brasil não só caminhe para a energia renovável, mas, também, tenha a segurança energética que é tão importante para o desenvolvimento do país, da nossa infraestrutura”, disse. Ele concluiu sua fala, afirmando que o tema deve ser discutido e que o papel das agências reguladoras é fundamental para que as transformações do setor energético se dê de forma ampla e seja exitosa.
Câmaras Técnicas
A Câmara Técnica de Energia (CTEnergia), coordenada pelo superintendente da Aneel, Carlos Alberto Mattar, foi realizada pela manhã, a partir da discussão de três temas: O panorama do armazenamento de energia em baterias no Brasil, apresentado por Markus Vlasits, presidente da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (Absae); O projeto de armazenamento de energia em baterias no litoral sul do estado de São Paulo, com palestra de Ferdinand Vale, gerente Sênior de Projeto e Leilões na ISA CTEEP; e os Contratos de Distribuição de Energia e implicações no desenvolvimento da infraestrutura e atendimento aos consumidores, com os palestrantes Marco Antonio Vilela de Oliveira, superintendente de Energia Elétrica da Secretaria de Energia e Economia do Mar do Rio de Janeiro.
No período da tarde, foi realizada a Câmara de Petróleo e Gás, coordenada pelo conselheiro da Agenersa do Rio de Janeiro, Vladimir Paschoal e que teve a participação do especialista em Regulação e Fiscalização da ARSP, secretário executivo da CTGás, Alberto Cesar de Lima. O primeiro tema debatido foi Planejamento da Transição Energética: O papel do gás natural, que teve como palestrantes Marcello Weydt, diretor do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energi; Júlio Ramos, assessor técnico da ANTT e secretário executivo da CTTrans; Marcelo Mendonça, diretor técnico-comercial da Abegas; e Luiz Gustavo Oliveira, pesquisador do Instituto I17.
Em seguida, foram debatidas as Perspectivas para o Gás Natural no Brasil, tendo como palestrante a diretora de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE, Heloísa Borges. Por último, os participantes ouviram dois palestrantes, Fernando Montera, coordenador de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, e o diretor de Câmara da Agrese, Douglas Costa Santos, sob o tema “Exposição dos preços de GNV em litro de Gasolina Equivalente (LGE).
Na quinta-feira, a Abar realiza a Câmara Técnica do Saneamento que terá na abertura a presença do secretário de Infraestrutura do Estado de Goiás, Pedro Sales. O evento prossegue até sexta-feira (22).
Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) – Governo de Goiás
