A ANP realizará no próximo dia 15/12, às 14h, um workshop por videoconferência para apresentar e debater a minuta da resolução que irá regulamentar a redução das alíquotas de royalties como incentivo para empresas de pequeno e médio portes. A minuta do texto está atualmente recebendo contribuições por meio da Consulta Pública nº 19/2020.
Durante o workshop serão apresentados os objetivos e impactos da proposta de incentivo para empresas de pequeno e médio portes e os benefícios esperados com a proposta de regulamentação. O evento reforça a publicidade e a transparência das ações da ANP e contará também com a participação de integrantes do Ministério de Minas e Energia (MME), da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (Abespetro) e do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP).
Os interessados em participar podem se inscrever até o dia 14/12 enviando nome completo, cargo/função, e-mail e entidade que representa para: consulta.audiencia.spg@anp.gov.br. Dúvidas e sugestões de temas a serem abordados no workshop podem ser enviados para este mesmo endereço eletrônico.
Leia a matéria completa no site da ANP.
