Webinar debaterá modelagem de contratos sob Novo Marco do Saneamento

40

A modelagem de contratos de saneamento básico sob o impacto do Novo Marco Legal do setor será tema do próximo Webinar ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), a ser realizado no próximo dia 27 de abril, das 10h às 11h30. O evento é realizado por meio da plataforma Zoom e os interessados devem inscrever-se antecipadamente.

O webinar “Lei nº 14.026/2020 e os desafios para uma boa modelagem dos contratos de saneamento básico” terá como palestrantes convidados o advogado e árbitro Egon Bockmann Moreira, professor de Direito Econômico da UFPR, e a advogada especialista em Gestão da Administração Pública Daniela Gaio, consultora jurídica da InfraLaw Consultoria.

O encontro será moderado pelo advogado Carlos Roberto de Oliveira, Diretor Administrativo e Financeiro da Ares-PCJ e secretário executivo da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Governança e Controle Social (CTJI-GCS) da ABAR, e pelo engenheiro industrial Igor Gleb, Especialista em Regulação e Fiscalização da Arsesp e ex-secretário executivo da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan) da ABAR.

“A importância deste debate é que ele trata do começo de tudo. Se o começo for bem estipulado, a prestação de serviço tende a ser bem colocada”, observa Igor Gleb. Ele convida a todos a participarem do webinar, e ressalta um dos temas que serão tratados, a matriz de riscos. “De quem vai ser o risco em determinadas situações? Isto é muito importante nos contratos, e acreditamos que será abordado em profundidade no webinar”, adianta.

 

WEBINAR ABAR

“Lei nº 14.026/2020 e os desafios para uma boa modelagem dos contratos de saneamento básico”

Quando: 27/04, das 10h às 11h30

Inscrições aqui