Webinar apresenta coletânea de artigos sobre Novo Marco do Saneamento

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A ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) promove, na próxima sexta-feira, 19/03, das 10h30 às 12h, webinar para apresentação da coletânea de artigos “Novo marco do saneamento básico no Brasil” (Editora Foco).

Lançada em dezembro de 2020, a coletânea tem como organizador e coautor Carlos Roberto de Oliveira, Diretor Administrativo e Financeiro da ARES-PCJ e secretário-executivo da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais (CTJI-GCS) da ABAR. O livro reúne análises de especialistas em saneamento básico em temas relevantes e sensíveis do novo marco regulatório, e foi concebido para ser uma ferramenta para os reguladores interpretarem com precisão os novos dispositivos da lei.

Carlos Roberto será o mediador do webinar, que contará com as participações dos seguintes especialistas no tema:

Maria Luiza Machado Granziera – Advogada; consultora em direito ambiental, recursos hídricos, saneamento básico, resíduos sólidos, contratos públicos, concessões e licitações; consultora da Unesco; autora dos livros “Direito Ambiental”, “Direito de Águas – Disciplina Jurídica das Águas Doces” e “Comentários à Lei nº 9.984/2000”, entre outros trabalhos.

Raul Miguel Freitas de Oliveira – Advogado; Professor Doutor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP); Procurador da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste (SP); consultor em Direito Municipal.

Mariana Campos de Souza – Advogada; sócia da área de Infraestrutura e Direito Administrativo do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri Advogados, com 20 anos de atuação em contratos públicos, concessões e PPPs e larga experiência no setor de saneamento básico, notadamente na estruturação e no acompanhamento de modelagens jurídicas de concessão e PPPs.

Vanessa Souza Rosa – Advogada; sócia da área de Infraestrutura e Direito Administrativo e Ambiental do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri Advogados, com 25 anos de experiência em contratos públicos, concessões e PPPs de serviços públicos, especialmente no setor de saneamento básico.

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