Webinar ABAR debate interface entre recursos hídricos e saneamento

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A ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) promove, no próximo dia 12 de agosto, a partir das 15h, o webinar “Recursos Hídricos e sua interface com o saneamento: o que muda com a Lei nº 14.026/2020”.

O evento será moderado por Carlos Roberto de Oliveira, Diretor Administrativo e Financeiro da ARES-PCJ e Secretário Executivo da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Governança e Controle Social (CTJI-GCS) da ABAR. Durante uma hora e meia, serão apresentadas três palestras, a cargo das professoras Maria Luiza Machado Granziera e Eleusa Maria da Silva e do engenheiro Alexandre Anderáos, da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), e em seguida será aberto o debate entre os participantes.

Maria Luiza Machado Granziera, a primeira palestrante, é advogada e atua como consultora com mais de 30 anos de experiência em direito ambiental, recursos hídricos, saneamento básico, resíduos sólidos, contratos públicos, concessões e licitações. Entre outras organizações, públicas e privadas, tem em seu currículo trabalhos para a Unesco e a OEA. Mestre em Direito Internacional e doutora em Direito pela USP, é professora de Pós-Graduação em Direito Ambiental Internacional da Unisantos e líder do Grupo de Pesquisa Energia e Meio Ambiente. É ainda autora dos livros “Direito Ambiental”, “Direito de Águas – Disciplina Jurídica das Águas Doces” e “Comentários à Lei nº 9.984/2000”, entre outros trabalhos.

Advogada ambiental e imobiliária e professora de Direito Ambiental e Direito Administrativo, Eleusa Maria da Silva será responsável pela segunda palestra. Mestre em Sustentabilidade na Gestão Ambiental pela UFSCar/Sorocaba, Eleusa atualmente preside a Comissão de Direito Ambiental/OAB Votorantim, coordena a Câmara Técnica de Saneamento do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Sorocaba e Médio Tietê e integra o Conselho Gestor da APA de Itupararanga e o Comitê Executivo da Região Metropolitana de Sorocaba.

O terceiro palestrante será Alexandre Anderáos, Especialista em Recursos Hídricos e Saneamento Básico e Coordenador de Governança Regulatória das Entidades Reguladoras da ANA. Engenheiro Civil pelo Instituto Mauá de Tecnologia, Alexandre é especializado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, Mestre em Saúde, Segurança e Meio Ambiente pelo Centro Universitário Senac e tem graduação em Direito, pelo Instituto Brasilense de Direito Público (IDP). Já atuou também na área de desenvolvimento urbano na iniciativa privada.

SERVIÇO

  • Webinar “Recursos Hídricos e sua interface com o saneamento: o que muda com a Lei nº 14.026/2020”
  • Data: 12/08, das 15h às 16h30

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