Praticamente fechada, a programação do VIII Congresso Brasileiro de Regulação, faltando apenas à confirmação de alguns palestrantes convidados, demonstra um alto nível de discussões que ocorrerão no evento. Temos como palestrantes e participantes de painéis já confirmados:
O Diretor-Geral da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Moacir Servilha- com o tema “Programa de Concessões Rodoviários e Ferroviários no Brasil”, que ira abordar a situação atual e as perspectivas futuras dos projetos de concessão de infraestrutura rodoviária e ferroviária para o setor privado no Brasil, sob a ótica das concessionárias.
O professor Sergio Guerra, da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/RJ- com o tema “A Origem e Evolução das Agências Reguladoras no Contexto da Administração Pública Brasileira”.
O Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Alexandre Santos Aragão- com o tema “Regulação em Ambiente sob Forte Intervenção Estatal”, que ira abordar a análise da situação da prática da atividade regulatória no contexto de uma intervenção representativa do Estado nas atividades econômicas, incluindo a prestação de serviço por meio de estatais.
O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/CE, Igor Vasconcelos Ponte – que irá palestrar sobre o tema “Experiências de Licitações para Concessões de Transporte Rodoviário de Passageiros”, com abordagem em apresentação de processos em andamento de licitações transportes público de passageiros, com relatos dos desafios e alternativas para vencê-los.
