Mais de 160 pessoas acompanharam na quarta-feira (20/5) a primeira audiência pública por videoconferência promovida pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), para apresentação do relatório final do Plano de Recursos Hídricos dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba (PRH Paranaíba-DF). O objetivo do Plano é, com base em diagnóstico e prognóstico da região, apontar ações e investimentos necessários, de curto, médio e longo prazos, para garantir a quantidade e qualidade da água nas bacias hidrográficas dos rios Paranoá, Descoberto, São Bartolomeu, Corumbá e São Marcos, nos próximos 20 anos.
O número expressivo de participantes no evento virtual reflete a forma colaborativa com a qual o plano foi desenvolvido. Durante todo o processo de construção do estudo, iniciado em agosto de 2018, foram realizadas 30 oficinas de mobilização, além de consultas e reuniões públicas que possibilitaram mais de 500 participações de cidadãos, representações sociais, associações, instituições ONGs em discussões e validações das etapas de elaboração do PRH Paranaíba DF.
Para o presidente da Adasa, Paulo Salles, a consolidação do relatório final é um momento de comemoração. “Foram quase dois anos de estudos detalhados para termos um planejamento que nos possibilite saber onde chegar. O plano é um instrumento de orientação sobre as medidas que devem ser tomadas no sistema de gerenciamento integrado de recursos hídricos durante os próximos anos. Ele é essencial para balizar as ações que a Agência realizará”, destacou.
O presidente do comitê do Paranaíba-DF, Ricardo Minoti, ressaltou a importância da elaboração coletiva do plano e lembrou que um dos objetivos é incentivar o sentimento de pertencimento dos cidadãos que vivem nas bacias hidrográficas incluídas no estudo. “Nossa bacia ocupa 64 % do território do DF. São áreas com crescimento populacional desordenado, problemas de abastecimento e conflitos. O Plano nos dará um novo norte na gestão dos recursos hídricos e deve caminhar junto com outros instrumentos de gestão territorial, ambiental e de saneamento”, observou.
A elaboração do PRH Paranaíba-DF foi realizada em cinco etapas, que incluem planejamento, prognóstico, diagnóstico, programa de ações e investimentos e consolidação do plano. O estudo prevê aproximadamente 300 ações, agrupadas dentro de 29 subprogramas, e diretrizes para sua implementação.
De acordo com o presidente da empresa contratada para realizar o estudo técnico (Engeplus), Fernando Fagundes, o maior desafio da pesquisa foi a grande quantidade de dados disponíveis para análise. “A Adasa tem uma rede de monitoramento exemplar. A quantidade de informações sobre as bacias e sub-bacias nos impressionou e permitiu que as simulações e os cálculos de disponibilidades e demandas hídricas atingissem um nível de detalhamento e precisão que não se consegue em outros locais”, afirmou. Ele também destacou a colaboração da comissão que coordenou os trabalhos na Agência.
Os coordenadores do estudo na Adasa avaliam que o PRH Paranaíba-DF tem condições de se tornar um marco na governança dos recursos hídricos, um divisor de águas para a consolidação prática da gestão descentralizada e participativa e uma referência para o planejamento territorial no DF.
A maior parte dos dados hidrológicos utilizados nos estudos é proveniente do monitoramento de longo prazo realizado pela Adasa e pela Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb). São informações de estações pluviométricas (chuva), fluviométricas (vazões dos rios) e de pontos outorgados (demanda hídrica). Foram analisados dados de 6 mil outorgas e mais de 300 estações de monitoramento localizadas na área de estudo.
Entre os pontos observados no prognóstico da pesquisa, está a tendência de aumento do uso da água para o abastecimento humano em razão do crescimento populacional, e o grau de comprometimento do balanço hídrico nas 27 unidades hidrográficas de gestão que compõem a área de estudo. Em simulação de um cenário de contingência, em 2030, 11 das 27 unidades hidrográficas do DF inseridas na bacia do rio Paranaíba apresentaram alto grau de comprometimento, ressaltando a pressão sobre os recursos hídricos, os riscos e a necessidade de especial atenção com a forma com o que o DF está se desenvolvendo.
A excelente qualidade do plano foi elogiada pelo diretor da Adasa, Jorge Werneck, que até 2018, início da realização dos estudos, era o presidente do comitê do Paranaíba-DF. “Conseguimos reunir qualidade técnica de alto nível com uma intensa participação da sociedade. Foi um processo que contou com várias modelagens e análises de dados por meio de simulações e análises profundas. O resultado é um produto que será muito útil para o avanço da gestão de recursos hídricos no DF, principalmente nesta porção da Bacia do Paranaíba onde está grande parte de nossa população”, ressaltou.
O Plano de Recursos Hídricos é um dos instrumentos da Política Distrital de Recursos Hídricos, com papel fundamental em sua implementação, orientando e qualificando as ações necessárias para a adequada gestão dos recursos hídricos.
A Adasa receberá manifestações sobre o relatório do PRH Paranaíba DF até a próxima segunda-feira (25/5), às 17h, por meio do e-mail prhparanaibadf@adasa.df.gov.br. Após a avaliação das contribuições, o plano segue para acompanhamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paranaíba DF (CBH Paranaíba-DF).
Também estiveram presentes na audiência, os diretores da Adasa, Raimundo Ribeiro e Vinícius Benevides, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paranaíba (CBH Paranaíba), Breno Lasmar, o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF, Luciano Mendes, o subsecretário de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da SEMAD-GO, José Bento da Rocha, o subsecretário de Infraestrutura e Planejamento da Semob-DF, José Soares de Paiva, o diretor de Políticas para o Desenvolvimento Rural da Seagri-DF, Mac Souto, a coordenadora de Recursos Hídricos da Sema-DF, Patrícia Valls, a diretora do Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade (CIRAT/UNESCO), Zélia Corrêa, a coordenadora dos Planos de Bacia do Rio Grande do Sul, da Sema-RS, Amanda Fadel, além de representantes de órgãos, instituições, associações e ONGs envolvidas na gestão dos recursos hídricos no DF.
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