O seminário virtual, promovido pela Internacional Water Association, contou com a participação de representantes internacionais de agências reguladoras
Na última quarta-feira (29), a Internacional Water Association (IWA) realizou um evento, online, para analisar a situação de emergência das agências reguladoras decorrente da pandemia de Covid-19. Participaram do webinar, o diretor adjunto do Departamento de Abastecimento de Água do Governo de Hong Kong, Sai-wai Chau, a representante do Conselho Executivo da Autoridade de Regulação de Serviços de Água e Resíduos, em Portugal, Ana Albuquerque e a presidente da Associação Europeia de Reguladores de Água e Autoridade Reguladora Italiana de Energia, Redes e Meio Ambiente, Andrea Guerrini. A moderadora foi Caroline Latorre Aravena, sênior da IWA.
Para apresentar informações sobre o cenário brasileiro, o seminário teve a contribuição de Jorge Werneck, que representou a Associação Brasileira das Agências Reguladoras (ABAR), da qual é vice-presidente da Região Centro-Oeste e a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal( Adasa), da qual faz parte da diretoria.
O vice-presidente da ABAR falou sobre as soluções buscadas pelas agências reguladoras de água e saneamento no país, diante da crise mundial de saúde pública provocada pela pandemia. Ele destacou a importância da integração entre agências reguladoras e diferentes atores do governo para o enfrentamento da emergência de saúde pública. “Neste momento, decisões sem uma base técnica adequada representam um sério risco, obrigando a participação das agências na definição de políticas e ações relacionadas à provisão de serviços regulados”, afirmou.
Para Werneck, o enfrentamento implica na necessidade de uma rápida adaptação no setor de regulação. “A COVID – 19 está aumentando os desafios para o setor de água e saneamento em todo o mundo, precisamos nos adaptar para enfrentar a crise, recuperar perdas e continuar avançando em direção à universalização dos serviços”, observou ele.
O Webinar “COVID-19: Regulators’ response” ( COVID-19 Resposta dos Reguladores) alcançou seus objetivos de aprendizado que foi o de discutir os novos desafios diante da crise de saúde na regulação dos serviços de água, saneamento e tratamento de águas residuais, analisar como os reguladores estão respondendo a esses desafios e, em particular, qual tem sido a articulação entre os atores (principalmente governo e agências), entender como a regulamentação e os reguladores protegem serviços e clientes essenciais e responder a pergunta de como a crise de hoje está moldando a maneira como o setor será regulado amanhã.
