A Arce (Agência Reguladora do Estado do Ceará) iniciará na próxima segunda-feira, 10/4, uma nova audiência pública – a quinta de 2021. A ação, que acontecerá apenas na modalidade intercâmbio documental, se estenderá até o dia 20 de maio com o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta de resolução que altera a Resolução Arce nº 269, cujo teor versa sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19.
Aqueles que desejarem encaminhar suas colaborações, poderão fazê-lo encaminhando-as para o e-mail transportes@arce.ce.gov.br, aos cuidados do coordenador Hélio Henrique Holanda de Souza. Cabe salientar que as citadas contribuições precisam conter, necessariamente, nome completo, endereço e, se possível, telefone do autor. Dúvidas sobre a audiência podem ser esclarecidas por meio do telefone 0800.275.3838 ou, se preferir, pelo e-mail protocolo@arce.ce.gov.br.
Os interessados em acessar a minuta de resolução supracitada, podem consultá-la no site da Agência Cearense.
