Subconcessão da Norte-Sul é discutida em Audiência Pública da ANTT em Goiânia

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Imagem: ANTT

Foi realizada a primeira sessão presencial da Audiência Pública nº 007/2017, na última quinta-feira (20/7), em Goiânia (GO). O objetivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é receber contribuições para aprimorar os estudos técnicos e as minutas do edital e do contrato da subconcessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS), trecho do Porto Nacional (TO) a Estrela D’Oeste (SP), projeto integrante do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. Participaram cerca de 90 pessoas e 14 manifestações foram registradas.

O próximo evento acontecerá em Palmas (TO), no dia 28/7. Após, a audiência segue para Uberlândia (MG), no dia 1º/8, São Paulo (SP), no dia 3/8, e Brasília (DF), no dia 7/8. Os interessados podem contribuir também por meio eletrônico, no formulário de envio de contribuições disponível aqui, até as 18h de 11/8/2017 (horário de Brasília). Nesse endereço estão ainda os estudos técnicos e outros documentos para consulta.

Subconcessão – O processo de subconcessão será realizado por meio de licitação, na modalidade de leilão com participação internacional, sendo que a análise da proposta econômica deverá ser o de maior valor de outorga. A previsão para a publicação do edital é de até o fim de 2017 e a realização do leilão para o início de 2018.

Segundo os estudos realizados pela agência reguladora, o investimento estimado é de cerca de 2,8 bilhões de reais. Por se tratar de trecho ferroviário em fase final de implantação, a maior parte dos investimentos a serem realizados pela subconcessionária estão associados à aquisição de material rodante, correspondendo a acerca 85,2% do que está previsto.

Concedida à empresa pública Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, a Ferrovia Norte-Sul terá um trecho de 1.537 quilômetros de extensão subconcedido. Esse se divide em dois subtrechos: Tramo Central, compreendido entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), que possui 100% da infraestrutura construída, e a Extensão Sul, compreendida entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP), com mais de 90% de construção concluída.

Leia mais em: Perguntas e respostas sobre a Ferrovia Norte-Sul.

Veja aqui onde serão as próximas sessões presenciais.