Com o objetivo de apresentar os produtos da consultoria que desenvolveu os estudos de revisão tarifária e de normativos referentes ao saneamento, a Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace) está promovendo, ao longo de toda semana, a capacitação da equipe técnica da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização (ATR), por meio de um workshop, onde estão sendo apresentados os produtos 5 (contabilidade), 6 (jurídico), 7 (engenharia) e 8 (economia), bem como sendo realizado o treinamento da equipe para dar o prosseguimento das ações da regulação econômica e técnica dos serviços de saneamento de forma mais efetiva.
“O workshop é o fechamento de um ano e meio de trabalho e atividades intensas, de uma consultoria muito importante para o avanço da regulação de saneamento do Tocantins”. Destaca a gerente de regulação de Saneamento, Ellen Amaral. “Estamos muito felizes e confiantes com os resultados do estudo, uma vez que tudo tenha sido feito com muita responsabilidade e compromisso com o foco no objetivo maior, que é alcançar a universalização dos serviços de saneamento para toda a população do Estado”. Conclui Ellen Amaral.
A advogada da Fundace, Débora Dossiatti de Lima, explica que o objetivo da Fundace “foi fazer uma análise de cima para baixo, desde a constituição até as leis federais, passando pelas leis estaduais e chegando até as resoluções da ATR. Assim poderemos fazer uma harmonização de todo esse cenário jurídico, possibilitando que a Agência Reguladora possa atuar com mais tranquilidade no contexto normativo”. Disse a advogada da Fundace, durante a apresentação do Produto 6.
A Fundace é uma instituição sem fins lucrativos criada em 1995 pelos docentes da FEA-RP/USP para facilitar o processo de integração entre universidade e comunidade. A Fundace foi contratada pelo governo do Estado para o estudo da Revisão Tarifária dos Serviços de saneamento prestados pela Saneatins /BRK Ambiental. A Fundação da USP é reconhecida no Brasil pela idoneidade e possui ampla e notória experiência em realizar estudos tarifários para diferentes agências reguladoras no Brasil, tais como AGERSA (Bahia), ARIS (Santa Catarina) e ARES-PCJ (São Paulo), já tendo participado de mais de 20 processos de revisão tarifária.
