Durante o 8º Fórum Mundial da Água, que ocorreu entre os dias 18 e 23 de março de 2018, em Brasília, alguns servidores de agências reguladoras associadas à Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR foram indicados pela Comissão Organizadora do processo temático do evento para participar dos painéis de discussão e apresentar suas experiências. Conversamos com alguns deles, que compartilharam suas visões sobre o evento:
Vanessa Schmitt, Diretora Administrativa e Institucional da Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí – AGIR-SC.
“Falar da água é, antes de tudo, falar de uma condição da vida humana, e por isso a importância do Fórum Mundial da Água. O tema desse ano (Compartilhar a Água) diz sobre compartilhar a vida, as experiências, bem como problemas e soluções. A escolha do Brasil para sediar o evento foi interessante, pois necessitamos avançar em nossos índices de água e principalmente no esgotamento, onde estamos muito aquém daquilo que efetivamente precisamos.
O painel que participei na quarta-feira (21 de março, às 11h) falou sobre a Água e o Esgotamento como Direitos Humanos, a partir do relatório do Prof. Léo Heller, publicado pela ONU em 2017, e quais os papéis dos agentes reguladores no alcance desse objetivo.
Enquanto membro da ABAR, trabalhei o que já vem sendo executado desde a criação da Lei nº 11.445/2007 e quais os desafios que buscamos avançar após este relatório da ONU. É do nosso interesse levar esse debate para a Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan), verificar como nos posicionaremos e traçar indicadores do alcance desse objetivo.”
Vanessa é Doutoranda e Mestre em “Desenvolvimento Regional” pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Especialista em “Auditoria de Sistemas e Serviços em Saúde”, em “Gerência de Cidades”, em “Controladoria da Gestão Pública Municipal” e em “Educação a Distância: Gestão e Tutoria”. Bacharel em Secretariado Executivo e em Administração e, tecnóloga em Processos Gerenciais. Tem mais de 15 anos de experiência na administração pública nas áreas de compras e licitações, saneamento e saúde. Coordena atualmente o grupo de resíduos sólidos da Câmara Técnica de Saneamento da ABAR.
Confira a apresentação de Vanessa Schmitt no Fórum aqui.
Samuel Alves Barbi, Gerente de Informações Econômicas da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG.
“Vejo o Fórum como uma ótima oportunidade de humanizar um tema que é predominantemente técnico. Encontrar pessoalmente profissionais que são referências para nós e a possibilidade de interagir com eles é muito interessante. Para mim serviu como grande estímulo.
Fui convidado para falar (20 de março, às 16h30) sobre ODS (objetivos de desenvolvimento sustentável) nos setores de água e esgotamento, e como que as agências reguladoras devem atuar nesse assunto. Procurei representar a ABAR e seu ponto de vista nos ideais da regulação, buscando de fato um equilíbrio entre os interesses das empresas concessionárias e a qualidade do serviço que a população espera e necessita.
A regulação deve ter olhos para além dos interesses privados, preocupando-se com as responsabilidades sociais, a universalização dos serviços, os direitos humanos, a proteção do meio ambiente, o accountability (transparência, controle social e prestação de contas).
Temos insistido em falar sobre as boas práticas regulatórias, que são práticas internacionais. A ideia é que esses princípios passem a incutir na mentalidade dos reguladores e construir um ambiente mais favorável para que a regulação funcione de fato. É um passo importantíssimo para a construção de um futuro melhor para a população e para o meio ambiente.
Da mesma forma, o Fórum é uma ferramenta muito importante para criar esse mesmo pensamento na população e nas novas gerações.”
Samuel é Mestre em Gestão e Regulação dos Serviços de Saneamento Básico pela ENSP-Fiocruz, Economista formado pela UFMG. Em sua agência, já gerenciou também as áreas de Regulação Tarifária e de Fiscalização Econômica. Coordena o grupo de indicadores da Câmara Técnica de Saneamento Básico – CTSan da ABAR, sendo um dos idealizadores do Projeto Acertar, parceria entre ABAR e Ministério das Cidades para a promoção de procedimentos de certificação das informações dos prestadores de serviços de saneamento. É um dos responsáveis técnicos pelo desenvolvimento do Projeto Sunshine (ProSun). É autor de diversos artigos técnicos, publicados em revistas e eventos nacionais e internacionais.
Confira a apresentação de Samuel Barbi no Fórum aqui.
Luiz Antonio de Oliveira, Especialista em Regulação da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP.
“Foi uma experiência ímpar poder participar da organização de um evento mundial para tratar das questões relevantes sobre a água. No painel que participei (20 de março, às 9h) tratamos dos desafios para levar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em regiões periféricas e de pequena escala, destacando a importância da regulação estabelecida de maneira consolidada para que seja promotora de um ambiente propício a atrair investimentos públicos e, em especial, do setor privado.
As discussões relacionadas aos investimentos na área de saneamento, incluindo a forma e fonte desses recursos, não podem ocorrer sem a participação das agências reguladoras, que tem papel fundamental na segurança jurídica e previsibilidade regulatória para atrair esses investimentos, em especial da iniciativa privada, e por isso a importância desse debate.
Na minha opinião o tema Regulação foi tratado de maneira transversal em diversos painéis do Fórum, reforçando a importância das agências reguladoras para os avanços necessários para melhor gestão das águas. Tivemos a “Copa do Mundo” da água no nosso país e espero que possamos aproveitar o legado deste grande evento, fazendo nossa lição de casa para avançarmos nas questões do saneamento básico.”
Luiz Antônio tem mais de 20 anos de experiência em assuntos relacionados ao saneamento básico. Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP, MBA em Regulação de Mercados pela FIPE-SP, especialização em Gestão Ambiental pela Ceuclar-SP, e é graduado em Química e Matemática pela Unifeob/ SP. Atuou por 13 anos na Sabesp, no setor técnico de operações, responsável pelas atividades de tratamento de água e esgoto e desenvolvimento operacional. Há sete anos atua na ARSESP, nas atividades de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico nos 286 municípios conveniados, sendo coordenador do Grupo Técnico de Apoio sobre qualidade da prestação dos serviços de água e tratamento de esgoto na Câmara Técnica de Saneamento – CTSan da ABAR.
Carlos Roberto Gravina, Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ.
“No stand da República de Portugal na Expo, fiz uma breve exposição com o tema ‘Que Inovação no Serviço de Saneamento?’, expondo a atuação da ARES-PCJ nos municípios associados e como a Diretoria Técnica influência nas atualizações das unidades de tratamento de água e esgoto bem como no processo de gestão. Mostrei que a inovação passa por um a sistemática de treinamento e capacitação.
Já no stand do Consórcio PCJ, com o tema ‘O Valor Real da Tarifa de Água’, demonstrei que não existe uma tarifa média e sim uma característica de cada município levando-se a tarifas específicas de cada local e conforme as explorações (captações), se superficiais ou subterrâneas . O valor no consumo de energia elétrica está diretamente ligado ao valor final das tarifas. A ARES-PCJ possui uma fórmula paramétrica que confronta as receitas e despesas, além dos investimentos previstos para o exercício futuro, e assim individualiza as tarifas por local e característica de cada prestador de serviços.”
Carlos é engenheiro mecânico por formação. Atuou como Diretor Superintendente do SAAE-Ambiental de Atibaia/SP entre 2002 e 2011, Consultor em Engenharia de Produção entre 1994 e 2001 e Gerente de Manutenção e Produção da CBPO entre 1973 e 1994.
