Senado sabatina nesta terça Sandoval Feitosa para Diretoria-Geral da Aneel

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A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal marcou para essa terça-feira (5/4), às 14h, a sabatina do indicado para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o atual diretor da Agência, Sandoval Feitosa. A vaga é decorrente do término do mandato do atual diretor-geral, André Pepitone da Nóbrega, em 13 de agosto de 2022.

Sandoval detém o título de Mestre em Engenharia Elétrica-Regulação Técnica e Econômica de Transmissão de Energia Elétrica pela Universidade de Brasília. É servidor de carreira da Agência, ocupando o cargo de diretor desde 2018, tendo ocupado também o cargo de Diretor da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), de 2018 a 2020.

Nos termos do Ato nº 1, de 2009-CI (redação dada pelo Ato nº 4, de 2013-CI), a avaliação dos indicados pela Comissão é feita em duas etapas. A primeira consiste na apresentação do parecer do relator sobre o indicado. Nessa fase, em que não é exigida a presença do candidato ao cargo, o relator pode discutir com os membros da Comissão o conteúdo das questões que serão formuladas na sabatina.

Após essa primeira fase, é concedida, automaticamente, vista coletiva da indicação aos senadores, por no máximo duas sessões. Na segunda etapa, a autoridade é submetida à arguição dos membros da CI para, em seguida, ser votado o parecer do relator. Aprovada na CI, a indicação é, então, submetida ao Plenário do Senado.

A indicação da Presidência da República foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (04/04).