O Ministério do Desenvolvimento Regional oferece vagas às Agências Associadas da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) para a participação de servidores das agências reguladoras, em especial, aqueles com atuação no segmento Saneamento Básico – Resíduos Sólidos – no “Seminário de Apresentação de Resultados e Discussão do Projeto PPI em Resíduos Sólidos”.
As vagas são limitadas em virtude da capacidade do local de sua realização. As inscrições deverão ser realizadas diretamente com a organização do Seminário no e-mail: cgra.spac@mdr.gov.br e para quaisquer esclarecimentos adicionais os contatos pelo tel.: (61) 2034.4074 – Sra.Thays Araújo.
Programação do evento
Dia 03 de março
Abertura dos trabalhos: Exposições: SPPI, MDR, Expertise/AFD (Cooperação Francesa), ANA, ABAR, Projetos FEP Caixa, Apresentação dos Projetos Pilotos.
Resultados e lições aprendidas do Produto P2 “Benchmark e diagnóstico de experimentos de regulação das PPP para resíduos sólidos”:
(1) Visão geral e nivelamento de conhecimentos; (2) Exposições técnicas; (3) Debate moderado e compartilhamento de experiências; (4) Conclusões e recomendações.
Dia 04 de março
Resultados e lições aprendidas do Produto P3 – Modelos padrão de regulação das PPPs no setor de resíduos sólidos:
(1) Visão geral e nivelamento de conhecimentos; (2) Exposições técnicas; (3) Debate moderado e compartilhamento de experiências; (4) Conclusões e recomendações.
Dia 05 de março
Resultados e lições aprendidas do Produto P4 – Organização da agência reguladora para o monitoramento e o controle do projeto de PPP selecionado
(1) Visão geral e nivelamento de conhecimentos; (2) Exposições técnicas; (3) Debate moderado e compartilhamento de experiências; (4) Conclusões e recomendações
Dia 06 de março
OFICINA PARA APROFUNDAMENTO: Reunião de aprofundamento voltada para participantes do seminário que tenham interesse em discutir com mais detalhes os aspectos práticos dos temas tratados. A participação fica à critério de cada um dos presentes no evento, sendo necessário apenas uma comunicação prévia do interesse em acompanhar a reunião.
Serviço:
Seminário de Apresentação de Resultados e Discussão do Projeto PPI em Resíduos Sólidos
Data: 03 a 05 março de 2020
Local: (atualizado em 17/2/20) Universidade Caixa – Setor Hoteleiro Sul Quadra 3 – Brasília
Público alvo: ABAR, incluindo agências projetos piloto, poder concedente dos projetos piloto, SPPI, ANA, MDR, MMA, FUNASA, CAIXA e consultorias contratadas, BID e GIZ (cerca de 50 pessoas)
Objetivos: apresentação objetiva dos resultados do projeto, de acordo com as temáticas dos produtos, com foco no P3 e P4, respectivamente modelo proposto e sua aplicação.
Metodologia: Contextualização inicial do projeto, seguida de apresentações sintéticas pelos técnicos do consórcio EGIS/FESPSP dos resultados e lições aprendidas do projeto, seguidas de dinâmica de interação dos participantes
