Seminário online sobre resíduos sólidos reúne mais de 200 pessoas

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Evento internacional realizado pela ABAR promoveu debate sobre qualidade e sustentabilidade dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos entre reguladores e prestadores de serviço de Brasil, Portugal e Colômbia.

O I Seminário Internacional de Regulação de Resíduos Sólidos, promovido pela ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) na última quinta-feira (7/10), contou com a presença de 207 reguladores, especialistas e prestadores de serviços de três países. Entidades reguladoras do Brasil, de Portugal e da Colômbia compartilharam experiências e discutiram alternativas para a melhoria dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

O evento foi aberto às 9h pelo presidente da ABAR, Fernando Franco, e pelo diretor da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) Oscar Cordeiro Netto. A diretora da ABAR e coordenadora da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan) da entidade, Kátia Muniz Côco, fez a apresentação inicial lembrando que a ANA está trabalhando na definição das normas de referência para o setor de saneamento, conforme prevê o novo marco legal do setor.

DESAFIO: GOVERNANÇA REGULATÓRIA

Em nome da ANA, o diretor Oscar Cordeiro Netto ressaltou a pertinência e oportunidade da realização do evento, que permite ao Brasil compartilhar experiências e discutir aspectos regulatórios do setor de resíduos sólidos com reguladores de Portugal e Colômbia.

Ele explicou que, no Brasil, o setor de saneamento básico considera quatro tipos de serviço: abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos urbanos e drenagem urbana. E que o novo marco legal do saneamento define a ANA como a “instância nacional com a incumbência de harmonizar e coordenar” a regulação que ocorre em outras instâncias.

“Na qualidade de agência federal, cabe à ANA estabelecer normas de referência para o setor, mas a regulação é feita na ponta, por agências infranacionais – estaduais, municipais e interestaduais”, comentou. “Temos no Brasil agências já atuando na área, e algumas com larga experiência. A maioria regula serviços de água e esgoto, e algumas também regulam os demais serviços.”

Cordeiro Netto lembrou ainda que 2033 é o prazo legal para a universalização dos serviços. “O nosso desafio será a construção de uma governança regulatória para o saneamento básico, para que a regulação que acontece na ponta possa cumprir esse papel.”

REESTRUTURAÇÃO DO SETOR

O presidente da ABAR, Fernando Franco, parabenizou os organizadores pela realização do seminário, que ele considera “de suma importância” para que o Brasil possa aprender com os outros países, especialmente na gestão de resíduos sólidos. Ele lembrou que, em função da nova regulamentação, o Brasil está vivendo um processo de reestruturação da regulação e do próprio setor de saneamento. “Precisamos adotar experiências exitosas de outros países que já vem há muito tempo tendo uma regulação profícua nesta área”, comentou.

Segundo Franco, “o fato de termos a ANA a cargo das diretrizes regulatórias vai facilitar muito a articulação de normas em um país de dimensões continentais e de diferenças regionais como o nosso”. Ele acredita que, com a troca de conhecimentos, o Brasil poderá avançar também na solução de “um problema emblemático”, a cobrança pelos serviços: “Isso vai facilitar muito o aprimoramento do setor.”

QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE

No período da manhã, sob a moderação de Kátia Muniz Côco e Alceu Galvão (Arce), cinco palestrantes se encontraram virtualmente para debater “Regulação da qualidade e fiscalização dos serviços de resíduos sólidos”.

Élen Dânia Santos (Adasa), Coordenadora do GT Resíduos Sólidos da CTSan, expôs a experiência das agências infranacionais brasileiras na regulação dos resíduos sólidos. Em seguida, Vera Eiró, Presidente do Conselho de Administração da Ersar (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos), compartilhou a experiência de Portugal na regulação estrutural, comportamental e na fiscalização dos serviços.

A Colômbia foi representada por Leonardo Navarro, Diretor Executivo de La Comisión de Regulación de Agua y Saneamiento (CRA), que abordou a regulação da qualidade dos serviços naquele país; e Natasha Avendaño García, Superintendente de La Superintendência de Servicios Públicos Domiciliarios (Superservicios), que tratou da fiscalização dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos.

Encerrando as palestras da mesa 1, antes da abertura da palavra para o debate entre os participantes, Alexandre Araújo Godeiro Carlos, Superintendente-Adjunto de Regulação de Serviços da ANA, abordou a visão da agência federal sobre a regulação e fiscalização nacional do setor à luz das experiências internacionais.

No período da tarde, os participantes retornaram ao evento online para debater “A cobrança e a sustentabilidade dos serviços de Resíduos Sólidos”, sob a moderação de Rodrigo Taufic, Analista de Regulação e Fiscalização da Ares-PCJ. Desta vez, o representante da ANA, Paulo Daroz, especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, abriu os trabalhos falando sobre como avançar na sustentabilidade dos serviços no Brasil.

A regulação econômico-financeira dos serviços em Portugal foi tema da palestra do engenheiro Miguel Nunes, vogal do Conselho de Administração da Ersar. Diego Polanía, especialista em Regulação da CRA, falou sobre a regulação econômico-financeira dos serviços na Colômbia. Seguiu-se intenso debate sobre o tema, antes do encerramento do evento, a cargo do vice presidente Centro-Oeste da ABAR e diretor da Adasa (DF), Vinícius Benevides.

O seminário contou com o apoio das seguintes instituições:

  • Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
  • Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES)
  • Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP)
  • Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe)

Confira a íntegra do I Seminário Internacional de Regulação de Resíduos Sólidos no canal da ABAR no YouTube:

Mesa 1 – Manhã

Mesa 2 – Tarde