Seminário nacional discute manejo de resíduos sólidos em Belém

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O presidente da ABAR, Vinícius Benevides, participou da abertura do evento e proferiu uma palestra / Fotos: Arbel

Gestão regulatória, educação ambiental, desafios da fiscalização e cobrança justa pela prestação dos serviços de saneamento à população foram alguns dos temas debatidos durante o Seminário Sustentabilidade Econômico-Financeira da Prestação dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (MRSU) – Desafios e Perspectivas do Município de Belém. O evento foi realizado na quarta-feira (9), na Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), e contou com a participação do presidente da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), Vinícius Benevides.

O evento foi promovido pela Prefeitura de Belém, por meio da Arbel (Agência Reguladora Municipal), com a parceria da ABAR e da Arcon-PA (Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará. Contou ainda com a participação da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público do Pará (MPPA).

Vinícius Benevides participou do evento em dois momentos. Na abertura do seminário, fez uma breve apresentação da ABAR e de seu papel no aprimoramento da atividade regulatória no País. “As 67 agências associadas à ABAR, em todos os setores da infraestrutura nacional, regulam cerca de 40% do PIB nacional. É uma responsabilidade enorme!”, ressaltou. “Por isso, estamos atuando intensamente para ampliar a oferta de qualificação aos reguladores e conversando com diversos órgãos federais para promover a harmonização entre as regulações nacional e infranacional.”

Em seguida, já como palestrante no painel intitulado “As agências reguladoras e os municípios na implementação do novo marco legal de saneamento básico em relação aos serviços de MRSU”, o presidente da ABAR fez um panorama da regulação de saneamento no cenário nacional e falou sobre a necessidade de se definir mecanismos que permitam a sustentabilidade econômico-financeira das prestadoras de serviço público de saneamento, de forma a garantir a qualidade do serviço prestado à população.

“Hoje, 96% dos municípios brasileiros não têm regulação de saneamento. E das 36 agências de regulação de saneamento brasileiras, apenas 14 regulam resíduos sólidos”, enfatizou Vinicius Benevides. “A cidade de Belém se destaca no cenário nacional da regulação por já ter superado grande parte dessa dificuldade presente no âmbito nacional”, completou.

PROTAGONISMO

“A capital paraense é hoje protagonista na discussão sobre a regulação do saneamento básico. Quando se trata do aprimoramento das habilidades institucionais das agências de regulação de saneamento, debates como esses de hoje são muito importantes, além de possibilitar troca de experiências das boas práticas adotadas em diversos locais do território nacional”, ressaltou o auditor Federal de Finanças e Controle da CGU, Marcos Lima Bandeira.

A presidente da Arbel, Eliana Uchoa, destacou que o fortalecimento institucional da agência fica evidente com a ampla participação de entidades nessa discussão importante da regulação. Nosso foco em Belém é seguir atuando para garantir a ampla participação da população e ampliar ações que visem a qualidade do serviço prestado ao usuário dos serviços de saneamento, tanto no fornecimento adequado de água quanto na ampliação dos serviços de resíduos sólidos”, disse Eliana Uchoa.

“Regulação Financeira e Contábil – A Sustentabilidade Econômico-Financeira da Prestação de Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Belém” foi o tema abordado nas palestras do coordenador de Regulação Financeira e Contábil da Arbel, Danyel Ribeiro, e do diretor geral da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Mauro Gaia.

“Vivemos o grande desafio de manter um serviço para a população com uma arrecadação para o setor de R$ 60 milhões por ano, ao passo que a prestação do serviço de coleta, transporte e tratamento de resíduos supera o custo anual de R$ 170 milhões”, pontuou o diretor geral da Sefin.

Ampliar os serviços é o desafio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), já que o custo da operação dos serviços supera a arrecadação. “Os serviços executados pela secretaria buscam atender de forma plena toda a população com ações de coleta de lixo, entulhos, limpeza de vias e canais”, destacou em sua palestra o engenheiro sanitarista da Secretaria Municipal de Saneamento, Victor Saré Ximenes Ponte.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

O tema “Educação ambiental – As ações desenvolvidas pela Prefeitura de Belém, por meio da Arbel”, foi apresentado pela diretora da autarquia, Paloma Lins. “Atuamos de forma permanente nos distritos, nas praças, ônibus, praias e comunidades levando informações importantes para a população sobre cuidados com o meio ambiente e a correta destinação dos resíduos”.

Em sua palestra sobre educação ambiental e desenvolvimento sustentável, a professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e coordenadora do Grupo de Estudos em Educação Ambiental na Amazônia, Maria Ludetana de Araújo, destacou que a educação ambiental precisa ser um trabalho permanente e contínuo para efetivamente funcionar na sociedade. “Temos que ver os desafios como solução desses problemas para que possamos promover uma cidadania mais ativa no cuidado com o meio ambiente”, considerou a especialista.

No seminário houve o lançamento do Projeto ArtBel. O músico Salomão Habib e crianças da rede pública municipal fizeram uma emocionante apresentação musical com temas sobre os cuidados com o meio ambiente.

Com texto de Lauro Lima – Arbel