Reunião do Conselho Consultivo da ARPE e Procon-PE

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Na tarde desta segunda-feira (18/09), o Conselho Consultivo da Arpe juntamente com alguns membros da Agência, reuniram-se com representantes do Procon-PE para tratar de assuntos relacionados a Ações Estratégicas da Coordenadoria. Estiveram presentes o Diretor de Regulação Técnico Operacional da Arpe, Ricardo Fiorenzano, o Chefe de Gabinete da presidência, Rafael Vieira, Luciana Costa Rodrigues e Isabel Maria Guimarães Freire da Ouvidoria.

Um dos assuntos abordados sobre a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon, foi o seu objetivo, que é elaborar e executar a política de proteção e defesa do consumidor no Estado de Pernambuco, contando com o apoio de grupo técnico multidisciplinar que desenvolve atividades nas mais diversas áreas de atuação, estando vinculada a Secretaria de Justiça de Direitos Humanos. Com onze unidades em Recife, também dispõe de uma unidade conveniada em Fernando de Noronha.

Entre os representantes do Procon, a Assessora Jurídica, Maria Danyelle Sena Falcão de Melo, esclareceu que nas dúvidas existentes, as partes são informadas quanto aos procedimentos. Referente às multas são em nível administrativo, mas com base na Lei vigente, é revertida para o Fundo Estadual de Defesa ao Consumidor. Ainda enfatizou as ações desenvolvidas pela entidade, como treinamento de estagiários, palestras, mutirões, que sempre resultam em êxito, com base nas negociações e acordos factíveis para as partes envolvidas. Mariana Pontual, Secretária Executiva, Erivaldo José Coutinho dos Santos, Gerente Geral, Roberto Ferreira Campos, Gerente de Fiscalização e Bruno Maia de Lacerda, Gerente de Atendimento Móvel estavam também estavam representando o Órgão.

Os representantes do Conselho Consultivo foram: Maria Cristina Tavares de Lira (Governo do Estado de Pernambuco), Luciano Benjamin Gesteira (Prefeitura da Cidade do Recife – PCR), Flávio Cavalcanti Veloso da Costa (Federação das Indústrias de PE – Fiepe), Carlos Eduardo Carneiro Guedes Alcoforado (Concessionários e Permissionários do Estado de PE/Copergás), Marcelo Canuto Mendes (membro representante do Governo do Estado de Pernambuco), Deputado José Adalto dos Santos (membro representante da Assembleia Legislativa – ALEPE) e José Coimbra Patriota Filho (membro representante da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE).