Integrantes das Câmaras Técnicas de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan), Petróleo e Gás (CTGás) e Assuntos Jurídicos e Institucionais (CTJI) da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR estão reunidos desde ontem na Associação na Associação Comercial de Porto Alegre/RS. Na abertura do evento estiveram presentes o Presidente da ABAR, Fernando Franco, o Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, Isidoro Zorzi e o Diretor da ABAR e Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, Hélio Castro.
O Presidente Franco iniciou a abertura do evento destacando a presença dos reguladores que lotaram o auditório. “É uma atividade prestigiada, pois nós percebemos o quanto os reguladores se esforçam para tornar a regulação brasileira mais sólida, o que é um grande desafio”, afirmou. Ele comentou que a MP 844/2018 trouxe uma série de repercussões para os profissionais do saneamento. “Nós temos o sentimento que essas medidas não vão trazer nenhum benefício para a questão da universalização com os serviços de saneamento”, salientou.
O Presidente Zorzi explicou que a AGERGS está prestando todo o apoio necessário para o sucesso da reunião. “Estamos trabalhando para que este evento possa discutir de uma forma bastante consistente todos esses assuntos que são trazidos aqui pelas Câmaras Técnicas”, disse.
Por fim, o Diretor Castro salientou sobre um projeto piloto de uma nova metodologia entre as agências, o benchmarking. “Uma agência pode buscar processos de melhoria através das boas práticas de fiscalização de outras agências. Assim, ter um manual de melhores práticas, ficando disponível para todas entidades”, esclareceu.
A programação ao longo dos dois dias conta com palestras, workshops e discussões de grupos temáticos.
As reuniões das Câmaras Técnicas da ABAR são abertas para todos os servidores das agências reguladoras associadas à entidade. Mais informações você encontra aqui (www.abar.org.br/camaras-tecnicas).
Imagens: Bruna Breyer / AGERGS.
