Relatório do marco do saneamento será alterado

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Apresentação de novo parecer ficou para o dia 29; já o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) propôs voto em separado que tem apoio da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar) e outras entidades

A comissão especial que atualiza o marco legal do saneamento básico tinha previsto para esta quarta-feira (23) a discussão e votação do parecer do relator, o deputado federal Geninho Zuliani (DEM-SP). O parlamentar decidiu fazer alterações no texto e apresentar novo parecer ao Projeto de Lei 3261/19, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) no dia 29, para apreciação dos demais membros da Comissão. A votação ficou então para o dia 30 de outubro.

Durante a discussão do tema, o deputado Fernando Monteiro (PP-PE) buscou uma nova alternativa para o marco legal do saneamento e apresentou voto em separado. A manifestação teve o apoio da Abar e de diversas entidades ligadas ao setor.

O vice-presidente da Abar Centro-Oeste, José Walter Vazquez Filho, o vice-presidente da Abar Sul, Adir Faccio, e o presidente do Conselho Fiscal da Associação, Dalto Favero Broch, acompanharam a reunião e levaram a nota oficial da Abar para o conhecimento dos parlamentares que são membros da Comissão. Confira aqui a nota na íntegra!

A discussão sobre o marco legal do saneamento básico continua na próxima quarta-feira (30).