O recente lançamento do Guia de regulação estadual para a distribuição canalizada de biometano é o ponto de partida desta edição do RegulaCast, o podcast da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação). Leidiane Mariani, do Instituto 17, e Vladimir Macedo (Agenersa), coordenador da Câmara Técnica de Petróleo e Gás da ABAR, comentam o cenário atual do biogás no Brasil, falam sobre fontes, usos e perspectivas do chamado “combustível verde” e apresentam a publicação, desenvolvida como uma caixa de ferramentas a ser usada por reguladores estaduais.
O guia foi desenvolvido no âmbito do Programa de Energia para o Brasil (BEP), uma cooperação entre o Reino Unido e o governo brasileiro, com o objetivo de propor melhorias no ambiente regulatório do País e favorecer o aumento da participação do biometano em nossa matriz energética. O trabalho foi realizado pelo Instituto 17, em parceria com a ABAR e os estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Sergipe, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com a participação de agências reguladoras de todos os estados brasileiros.
A preocupação central da publicação é oferecer ferramentas que possam ser usadas para regular a injeção de biometano nas redes estaduais de gás natural, respeitando as peculiaridades locais e mantendo a harmonia entre as regulações estaduais. A ideia é que as sugestões sejam adaptadas às diferentes realidades, de forma a promover o desenvolvimento regional a partir do uso de fontes energéticas limpas e renováveis.
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Guia de regulação estadual para a distribuição canalizada de biometano