Regional Nordeste discute Carta da Regulação e convênios com Aneel

317

Na terceira de uma série de reuniões com as regionais da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), o presidente Vinícius Benevides manteve na terça-feira (4) encontro online com dirigentes de 12 agências associadas da região Nordeste. O objetivo das conversas é estreitar o relacionamento entre os dirigentes da ABAR e de suas associadas, ampliando a participação de todas nas decisões da entidade, além de discutir as questões que afetam a regulação nas diferentes regiões do País.

A Arce (CE) foi a agência anfitriã do encontro, coordenado pelo VP Nordeste da ABAR, Fernando Franco. Participaram também os dirigentes das seguintes agências: Acfor (Fortaleza), Agerba (BA), Agersa (BA), Arsal (Salvador), ARPB (PB), Arpe (PE), Arsal (AL), Arser (Maceió), MOB (MA), Arsep (RN) e Agrese (SE).

Inicialmente, o presidente Vinícius Benevides atualizou os participantes sobre as recentes gestões da ABAR junto a instituições nacionais e internacionais com vistas a ampliar o relacionamento institucional da entidade em benefício da regulação. Benevides informou também sobre a carteira de cursos e capacitações da ABAR, com opções tanto para associados quanto para demais reguladores e prestadores de serviços públicos.

ANEEL DE VOLTA À DIRETORIA

O presidente comunicou aos dirigentes a presença de um novo integrante na Diretoria da ABAR, o diretor da Aneel Ricardo Tili, que assume a coordenação da Câmara Técnica de Energia Elétrica. “Estamos muito satisfeitos com a volta da Aneel à nossa Diretoria”, disse Benevides, lembrando que a VP Federal da ABAR teve como titular, na última gestão, o ex-diretor geral da agência, André Pepitone.

“Fernando Moura, diretor da ANP, ocupa agora a VP Federal”, comentou o presidente. “A ANTT já está em processo de filiação, e estamos tentando trazer outras agências federais para a ABAR”, informou. “A melhor maneira de harmonizar as regulações federal e estaduais é termos as agências nacionais dentro da nossa associação.”

A análise dos convênios da Aneel com as agências reguladoras estaduais foi um dos itens da pauta, e sobre ele falou o presidente da Arce, Hélio Winston Leitão. “É importante que tenhamos uma interação maior com as agências reguladoras federais, pois os gargalos são diferentes em cada região”, comentou. “O caminho está aberto para isso com a chegada de Ricardo Tili à Diretoria da ABAR”, observou Benevides. “Este foi o compromisso que ele assumiu, afirmando que trabalhará para aumentar o número de agências conveniadas”, disse.

CARTA DA REGULAÇÃO BRASILEIRA

Os participantes debateram sugestões de conteúdo para a Carta da Regulação Brasileira, documento que será consolidado durante o I Encontro Nacional das Agências Reguladoras, a ser realizado pela ABAR em 23 de novembro, em Brasília, com a participação de associadas e não associadas. A Carta será entregue ao presidente da República e aos governadores eleitos. O debate prévio sobre o seu conteúdo está sendo coordenado pelos VPs da ABAR nas diferentes regiões, e as contribuições devem ser encaminhadas até 31 de outubro.

Durante o encontro, Vinícius Benevides apresentou ainda aos participantes a versão final do Plano de Ação da ABAR 2022-2024, cuja elaboração contou com contribuições de diversas agências reguladoras associadas.

Nas próximas semanas, o presidente se reunirá, também virtualmente, com os dirigentes das agências das regiões Centro-Oeste e Norte. A ideia é que os encontros regionais sejam realizados, presencialmente ou em formato online, a cada três meses.